Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 44329, de 8 de Maio

Encontrámos 59 resultados
Página 1 de 6
  • Tem documento Em vigor 1967-05-11 - Decreto-Lei 47692 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Dá nova redacção a vários artigos do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44329, de 8 de Maio de 1962.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-08 - Decreto-Lei 44329 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Promulga o Código das Custas Judiciais - Revoga disposições dos artigos 70º a 73º, 75º e 76º do Decreto-Lei nº 34553, de 30 de Abril de 1945.

  • Tem documento Em vigor 1961-07-20 - Decreto 43809 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Aprova o Código das Custas Judiciais do Ultramar, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1967-04-13 - RECTIFICAÇÃO DD649 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47611.

  • Tem documento Em vigor 1967-04-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47611

  • Tem documento Em vigor 1927-03-04 - Decreto 13214 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Determina que nas comarcas de Lisboa, Pôrto, Anadia, Aveiro, Barcelos, Braga, Coimbra (1 ª e 2.ª vara), Feira, Figueira da Foz, Funchal, Oliveira de Azeméis, Ponta Delgada, Santarém, Setúbal, Tôrres Vedras, Viana do Castelo e Viseu as percentagens a que se refere o artigo 3.º do decreto n.º 12581 sejam de 5 por cento nos processos e incidentes orfanológicos e de 10 por cento nos demais processos e papéis avulsos ou de rasa

  • Tem documento Em vigor 1945-05-07 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

    Declaração ao decreto n.º 34553, que regula a competência e organização dos tribunais de execução das penas

  • Tem documento Em vigor 1945-04-30 - Decreto 34553 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Regula a competência e organização dos tribunais de execução das penas.

  • Tem documento Em vigor 1959-09-17 - Portaria 17355 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Serviços de Justiça

    Torna extensivos às províncias ultramarinas os Decretos-Leis n.os 34540, 34553 e 40550, com as alterações constantes da presente portaria, e ainda o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34564 e as bases IV, n.º 1.º, e IX, § 2.º, da Lei n.º 2000 (tribunais de execução das penas)

  • Tem documento Em vigor 1925-12-11 - Portaria 4548 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Esclarece qual o emolumento a contar aos escrivães pela organização do mapa de partilha em inventário orfanológico

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda