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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 120/2005, de 26 de Julho

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Página 1 de 446
  • Tem documento Em vigor 2005-07-26 - Decreto-Lei 120/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Introduz a primeira alteração ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva relativa à transparência das relações financeiras entre as entidades públicas dos Estados membros e as empresas públicas, bem como à transparência financeira relativamente a determinadas empresas.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto-Lei 150/2014 - Ministério da Justiça

    Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto-Lei 150/2014 - Ministério da Justiça

    Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)

  • Tem documento Em vigor 1922-11-02 - Decreto 8460 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

    Suprime no Ministério da Agricultura, além da Inspecção Geral, as Direcções Gerais: dos Serviços Agrícolas; da Hidráulica, Colonização e Fisiografia Agrícolas e da Economia e Estatística Agrícola - Suprime vários lugares dos quadros do mesmo Ministério

  • Tem documento Em vigor 1924-01-11 - Decreto 9379 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

    Suprime na Direcção Geral do Ensino e Fomento a Divisão de Fisiografia Agrícola, ficando, provisòriamente, os serviços que lhe pertencem a cargo da Secção dos Estudos Fisiográficos da Estação Agrária Central - Extingue a Direcção Geral do Comércio Agrícola, determinando que os diversos serviços sejam distribuídos por diferentes direcções - Suprime as actuais Divisões de Propaganda Comercial e dos Estudos Económicos Agrícolas, ficando os serviços que lhe respeitavam incumbidos a diversas secções - Determina (...)

  • Tem documento Em vigor 2018-11-30 - Aviso 17658/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Pedido de alteração do Caderno de Especificações da «Carne Barrosã» DOP

  • Tem documento Em vigor 2010-12-24 - Despacho 19083/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

    Considera haver carência de médicos com as especialidades de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, no sentido de poderem vir a ser colocados em serviços e estabelecimentos carentes desses mesmos profissionais.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-23 - AVISO DD1184/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Turquia depositado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de ratificação da Convenção que Suprime a Exigência da Legalização de Actos Públicos Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-15 - AVISO DD2152/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo ratificado a Convenção Que Suprime a Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1978-10-19 - AVISO DD2897 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Espanha depositado o instrumento de ratificação à Convenção que Suprime a Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

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