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Aviso 198/2005, de 9 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2005-05-09 - Aviso 198/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2005, a República da Moldávia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-11 - Aviso 285/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, Singapura depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-09 - Aviso 282/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 10 de Junho de 2005, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-11 - Aviso 287/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 20 de Abril de 2005, o Belize depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-11 - Aviso 292/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-19 - Aviso 305/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, a Namíbia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1962-04-06 - AVISO DD5571 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão à Convenção internacional para a unificação de certas regras em matéria de conhecimentos, assinada em Bruxelas em 25 de Agosto de 1924.

  • Tem documento Em vigor 1962-04-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão à Convenção internacional para a unificação de certas regras em matéria de conhecimentos, assinada em Bruxelas em 25 de Agosto de 1924

  • Tem documento Em vigor 2005-03-31 - Aviso 81/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 18 de Maio de 2004, o Sudão depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-20 - Aviso 124/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 10 de Novembro de 2004, o Djibouti depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998.

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