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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 388/85, de 26 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 1985-06-26 - Portaria 388/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

    Equipara ao cargo de subdirector-geral o cargo de secretário da Junta Central das Casas do Povo.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-19 - Resolução 101/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga até 31 de Outubro de 1981 o prazo fixado no n.º 5 da Resolução n.º 361-D/79, de 14 de Dezembro, publicada em 27 de Dezembro de 1979 e confirmada pela Resolução n.º 123/80, de 11 de Março, publicada em 10 de Abril de 1980 (determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas do grupo Sínia).

  • Tem documento Em vigor 1980-01-24 - DECLARAÇÃO DD6638 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 354-A/79, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 18 de Dezembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 2016-09-30 - Anúncio 210/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

    Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - Acção Administrativa Especial n.º 3162/15.9BEBRG - 1.ª Unidade Orgânica

  • Tem documento Em vigor 1980-10-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Faz pública a Decisão do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA n.º 4 de 1979 e a Decisão do Conselho da EFTA n.º 5 de 1979, adoptadas durante a 8.ª Reunião Simultânea de 29 de Março de 1979, sobre direitos autorizados de acordo com o parágrafo 6-ter do Anexo G da Convenção de Estocolmo

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-11 - AVISO DD150 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Faz pública a Decisão do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA n.º 4 de 1979 e a Decisão do Conselho da EFTA n.º 5 de 1979, adoptadas durante a 8.ª Reunião Simultânea de 29 de Março de 1979, sobre direitos autorizados de acordo com o parágrafo 6-ter do Anexo G da Convenção de Estocolmo.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna públicos os textos da Decisão do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA n.º 4 de 1979 e Decisão do Conselho da EFTA n.º 5 de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-10-04 - AVISO DD2206/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os textos da Decisão do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA n.º 4 de 1979 e Decisão do Conselho da EFTA n.º 5 de 1979.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-24 - Despacho (extracto) 24096/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo
  • Tem documento Em vigor 1979-12-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Conselho da EFTA e o Conselho Misto da EFTA tomaram as Decisões n.os 12 e 13 de 1979 e n.os 9 e 10 de 1979

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