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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto-lei 20/2005, de 19 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-30 - Decreto Legislativo Regional 2/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2003/M, de 22 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2004/M, de 31 de Março, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira. Republica em anexo o referido diploma com todas as alterações.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2006-04-24 - Decreto Legislativo Regional 15-A/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Regula o concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-03 - Deliberação 996/2009 - Universidade do Porto - Reitoria

    Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras

  • Tem documento Em vigor 2010-04-21 - Deliberação 739/2010 - Universidade do Porto - Reitoria

    Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Línguas, Literaturas e Culturas, da Faculdade de Letras

  • Tem documento Em vigor 2007-02-06 - Deliberação 177/2007 - Universidade do Porto - Reitoria

    Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas

  • Tem documento Em vigor 2003-07-22 - Decreto Legislativo Regional 17/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira, assim como o processo de recrutamento para o exercício transitório de funções docentes, através de contrato administrativo de provimento, previsto no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-06 - Despacho 8937/2011 - Universidade do Porto - Reitoria

    Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Línguas, Literaturas e Culturas, da Faculdade de Letras

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Aviso (extracto) 15482/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 do GAT - reconstituição da carreira

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