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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração DD4903, de 31 de Maio

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  • Não tem documento Em vigor 1985-05-31 - DECLARAÇÃO DD4903 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 2292999 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-28 - DECLARAÇÃO DD4817 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração de 7 de Fevereiro de 1985 do transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, que autoriza alterações nos orçamentos de diversos ministérios, no montante de 2 292 999 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-31 - DECLARAÇÃO DD2389 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no montante de 3 836 182 contos, do Ministério das Finanças e do Plano, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 301, 14º suplemento, de 31 de Dezembro de 1983.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-31 - DECLARAÇÃO DD2765 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração de 29 de Dezembro de 1982 do Ministério das Finanças e do Plano (DD2761), relativa a alterações orçamentais no âmbito de diversos ministérios.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-31 - DECLARAÇÃO DD5170 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 245464 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-30 - DECLARAÇÃO DD4876 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano para o ano de 1984, no montante de 2069672 contos.

  • Tem documento Em vigor 1982-03-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1981

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-30 - DECLARAÇÃO DD4888 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas e abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças e do Plano para o ano de 1984, no montante de 76583740 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD3994 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 197864 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-31 - DECLARAÇÃO DD5210 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 34125349 contos.

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