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Portaria 1515/2004, de 31 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1515/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva (processo n.º 3927-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-28 - Portaria 935/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona II, município de Cuba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 4107-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 445/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Velha de Ródão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Vila Velha de Rodão (processo nº 2814-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-01 - Portaria 345/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Alva, município de Cuba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro Cultural e Desportivo de Vila Alva (processo n.º 3959-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-03-21 - Portaria 311/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cepões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Cepões, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cepões, Britiande, Ferreirim, Meijinhos, Melcões, Sé e Vila Nova do Souto d'El-Rei, município de Lamego (processo n.º 4555-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-12-12 - Portaria 1281/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Campo de Vialonga, pelo período de seis anos, integradno terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Tapada (processo n.º 4193-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-28 - Portaria 939/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Bodiosa, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campo, Couto de Cima e Bodiosa, município de Viseu, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores de Bodiosa (processo n.º 4149-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-03 - Portaria 1068/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Messejana, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.o 4714-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-09-14 - Portaria 971/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Memória, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Memória, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Memória, município de Leiria (processo n.º 4428-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-07 - Portaria 1119/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Perna Seca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Partemato, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4706-DGRF).

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