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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 365/2015, de 16 de Outubro

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Página 1 de 75
  • Tem documento Em vigor 2015-10-16 - Portaria 365/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

    Define o formato, características e mecanismos de tratamento da informação relevante para o exercício de atividades económicas, através do balcão único eletrónico, designado «Balcão do Empreendedor», e revoga a Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril

  • Tem documento Em vigor 1965-05-10 - Decreto-Lei 46327 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

    Determina que seja efectuado segundo as normas estabelecidas para o processo de querela o julgamento das acções penais emergentes de acidentes de viação em que for admitido o exercício conjunto da acção cível, nos termos do artigo 67.º do Código da Estrada, sempre que o montante dos pedidos de indemnização exceda a alçada do tribunal de comarca em matéria cível e as partes não prescindam de recurso.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-15 - Portaria 1041/2008 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2008, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2006-09-15 - Portaria 976/2006 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe o trânsito de veículos a motor entre os dias 16 e 22 de Setembro de 2006, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2002-09-14 - Portaria 1265/2002 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece as normas que permitam restringir a circulação de veículos a motor nas áreas que forem definidas pelos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros, celebrado dia 22 de Setembro de 2002, entre as 7 e as 22 horas.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-19 - Portaria 1200/2007 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2007, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-20 - Portaria 1041-A/2003 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe o trânsito de veículos a motor nas áreas definidas pelos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros, no dia 22 de Setembro de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1227-A/2004 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2004, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias dos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-19 - Portaria 839/2005 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2005, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros.

  • Tem documento Em vigor 2019-10-17 - Edital 1158/2019 - Município de Ourique

    Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação

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