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Rectificação 1009/2000, de 4 de Abril

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Texto do documento

Rectificação 1009/2000. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, n.º 241, de 15 de Outubro de 1999, a p. 15 413, e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 148.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, rectifica-se o anexo que faz parte integrante do despacho 19 654/99 (2.ª série), devendo do mesmo passar a constar a Escola de Música de Esposende na rede de vinculação do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga, e não na rede de vinculação do Conservatório de Música do Porto.

15 de Março de 2000. - O Chefe do Gabinete, João Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1769645.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-15 - Decreto-Lei 442/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado em anexo ao presente Decreto Lei, que visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares.

  • Tem documento Em vigor 1996-01-31 - Decreto-Lei 6/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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