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Portaria 1056/2004, de 19 de Agosto

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Sumário

Define o conjunto de manchas designadas por zonas críticas que assentam na probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental.

Texto do documento

Portaria 1056/2004

de 19 de Agosto

O Decreto-Lei 156/2004, de 30 de Junho, no seu artigo 7.º, designa por zonas críticas as manchas onde se reconhece ser prioritária a aplicação de medidas mais rigorosas de defesa da floresta contra incêndios face ao risco de incêndio que apresentam e em função do seu valor económico, social e ecológico.

Os critérios que estiveram na base da demarcação das zonas críticas assentam, entre outros, nas classes Alta e Muito alta da probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental nas manchas com elevada taxa de arborização, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas protegidas.

Assim:

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 156/2004, de 30 de Junho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte:

1.º É definido o conjunto de manchas, designadas por zonas críticas, as quais estão representadas e descritas no anexo deste diploma, do qual faz parte integrante e cujo original se encontra arquivado na Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2.º A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, em 14 de Julho de 2004.

Zonas críticas

(ver planta no documento original)

Descrição das zonas críticas

1 - Zona crítica de Vieira e Monte Crasto (área de cerca de 33700 ha) - está localizada nos concelhos de Monção - freguesia de Portela, de Viana do Castelo (freguesias de Montaria, Amonde, Vilar de Murteda, Nogueira, Freixieiro de Soutelo, Afife, Carreço, Areosa, Santa Maria Maior, Geraz do Lima - Santa Maria, Geraz do Lima - Santa Leocádia, Carvoeiro, Mujães e Barroselas), de Ponte de Lima (freguesias de Arcos, Estorãos, Cabração, Labruja, Arcozelo, Rendufe, Labrujó, Bárrio, Vilar do Monte, Cepões, Calheiros, Refoios do Lima, Serdedelo, Gondufe, Beiral do Lima, Fornelos, Facha, Rebordões - Santa Maria, Rebordões - Souto, Fojo Lobal, Cabaços e Vitorino dos Piães), de Arcos de Valdevez (freguesias de Extremo, Padroso, Senharei, Rio de Moinhos, Prozelo, Rio Frio, Vila Fonche, Miranda e Aguiã), de Caminha (freguesias de Lanhelas, Vilar de Mouros, Vilarelho, Cristelo, Venade, Argela, Arga de São João, Dem, Arga de Baixo, Arga de Cima, Moledo, Azevedo, Gondar, Vile, Riba de Âncora, Orbacém e Vila Praia de Âncora), de Vila Nova de Cerveira (freguesias de Cornes, Reboreda, Lovelhe, Nogueira, Candemil, Vila Nova de Cerveira, Loivo, Sapardos, Gondarém, Gondar, Sopo, Covas e Mentrestido), de Paredes de Coura (freguesias de Porreiras, Insalde, Ferreira, Padornelo, Linhares, Cossourado, Formariz, Mozelos, Vascões, Infesta, Rubiães, Bico, Resende, Cunha, Castanheira, Coura, Água Longa, Romarigães e Cristelo) e de Valença (freguesias de Ganfei, Verdoejo, Friestas, Sanfins, Gondomil, Taião, Boivão, Cerdal, Fontoura e São Julião).

Abrange os perímetros florestais de Entre Lima e Neiva, das serras de Vieira e Monte Crasto, de Santa Luzia, de Entre Vez e Coura, da Boalhosa, da serra de Arga e a Paisagem Protegida de Corno do Bico.

2 - Zona crítica da Peneda-Gerês (área de cerca de 92300 ha) - está localizada nos concelhos de Terras de Bouro (freguesias de Cibões, Campo do Gerês, Vilar da Veiga, Covide, Chamoim, Vilar, Chorense, Monte, Rio Caldo e Valdosende), de Arcos de Valdevez (freguesias de Extremo, Portela, Alvora, Loureda, Sistelo, Cabreiro, Sá, Vilela, Gondoriz, Carralcova, Gavieira, Soajo, Ermelo, Cabana Maior, Vale, São Jorge e São Cosme e São Damião), de Monção (freguesias de Portela, Luzio, Anhões, Merufe, Tangil, Riba de Mouro, Podame, Badim, Sá, Segude, Barbeita, Longos Vales, Sago, Lordelo, Parada e Trute), de Ponte da Barca (freguesias de Azias, Vila Chã - São João Baptista, Vila Chã - Santiago, Entre Ambos-os-Rios, Germil, Ermida, Britelo e Lindoso), de Montalegre (freguesias de Cabril, Covelães, Outeiro, Pitões das Junias, Sezelhe e Tourém) e de Amares (freguesias de Bouro - Santa Marta e Bouro - Santa Maria).

Abrange os perímetros florestais das serras do Soajo e da Peneda, da serra de Anta, da serra Amarela e da Senhora da Abadia e o Parque Nacional da Peneda-Gerês.

3 - Zona crítica do Barroso (área de cerca de 142400 ha) - está localizada nos concelhos de Baião (freguesias de Teixeiró e Teixeira), de Peso da Régua (freguesias de Sedielos e Vinhós), de Santa Marta de Penaguião (freguesia de Fontes), de Amarante (freguesias de Carneiro, Candemil, Ansiães, Várzea, Aboadela, Olo, Fridão, Canadelo e Rebordelo), de Mesão Frio (freguesia de Santa Cristina), de Sabrosa (freguesias de Torre do Pinhão), de Alijó (freguesias de Ribalonga e Vila Verde), de Murça (freguesias de Candedo, Carva, Fiolhoso, Jou, Murça, Noura, Palheiros, Valongo de Milhais e Vilares), de Vila Flor (freguesias de Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas), de Mirandela (freguesias de Franco, Lamas de Orelhão, Sucães, Abreiro e Passos), de Valpaços (freguesias de Vales, São Pedro de Veiga de Lila e Veiga de Lila), de Mondim de Basto (freguesias de Atei, Bilhó, Vilar de Ferreiros, Mondim de Basto, Ermelo, Paradança, Companhó e Pardelhas), de Fafe (freguesias de Monte, Gontim e Aboim), de Cabeceiras de Basto (freguesias de Refojos de Basto, Abadim, Cabeceiras de Basto, Bucos, Rio Douro, Cavês, Vilar de Cunhas e Gondiães), de Ribeira de Pena (freguesias de Alvadia, Canedo, Cerva, Limões, São Salvador, Santo Aleixo de Além - Tâmega e Santa Marinha), de Vila Real (freguesias de Campeã, Lamas de Olo, Vilarinho de Samardã, São Tomé do Castelo, Justes, Vila Marim, Vila Cova, Quintã, Pena, Mondrões, Lordelo, Barbela e Adoufe), de Vila Pouca de Aguiar (freguesias de Afonsim, Alfarela de Jales, Bornes de Aguiar, Bragado, Capeludos, Gouvães da Serra, Parada de Monteiros, Pensalvos, Santa Marta da Montanha, Soutelo de Aguiar, Telões, Três Minas, Vila Pouca de Aguiar, Vreia de Bornes, Vreia de Jales, Sabroso de Aguiar e Valoura), de Vieira do Minho (freguesias de Guilhofrei, Rossas, Anjos, Vilar do Chão, Pinheiro, Cantelães, Salamonde, Ruivães e Campos), de Chaves (freguesias de Anelhe, Redondelo, Curalha, Seara Velha, Soutelo, Faiões, Eiras, São Julião de Montenegro, Águas Frias, Oucidres, Calvão, Sanjurge, Bustelo, Soutelinho da Raia, Ervededo, Vilela Seca, Vilarelho da Raia, Travancas, Roriz, Cimo de Vila da Castanheira, Sanfins e São Vicente), de Boticas (freguesias de Ardãos, Bobadela, Sapiãos, Alturas do Barroso, Boticas, Granja, Beca, Cerdedo, São Salvador de Viveiro, Vilar, Pinho, Dornelas, Codessoso, Covas do Barroso, Curros e Fiães do Tâmega), de Montalegre (freguesias de Salto, Venda Nova, Pondras, Ferral, Reigoso, Covelo do Gerês, Vila da Ponte, Paradela, Fervidelas, Fiães do Rio, Viade de Baixo, Contim, Chã, Negrões, Morgade, Cervos, Sarraquinhos, Meixedo, Solveira, Vilar de Perdizes - São Miguel, Gralhas, Santo André, Padornelos, Montalegre, Donões, Padroso, Mourilhe e Cambeses do Rio) e de Vinhais (freguesia de Vilar Seco de Lomba).

Abrange os perímetros florestais de Ribeira de Pena, de Mondim de Basto, do Barroso, da serra da Cabreira, da serra de Merouço, da serra da Padrela, da serra de Santa Comba, da serra de São Tomé do Castelo, do Alvão, das serras de São Domingos e Escarão, da serra do Faro, das serras do Marão (Vila Real) e Ordem, das serras do Marão e Meia Via e de Chaves e o Parque Natural do Alvão.

4 - Zona crítica de Montesinho (área de cerca de 71700 ha) - está localizada nos concelhos de Vinhais (freguesias de Vilar de Lomba, Edral, Vilar Seco de Lomba, Quirás, Pinheiro Novo, Santalha, Tuizelo, Montouto, Sobreiro de Baixo, Vilar de Ossos, Travanca, Vinhais, Vila Verde, Paço, Soeira, Fresulfe, Santa Cruz, Moimenta e Mofreita) e de Bragança (freguesias de Castrelos, Gondosende, Castro de Avelãs, Donai, Parâmio, Espinhosela, Carragosa, Franca, Rabal, Meixedo, Aveleda, Rio de Onor, Deilão, Babe, São Julião de Palácios e Quintanilha).

Abrange os perímetros florestais da serra da Coroa, da serra de Montesinho e de Deilão e o Parque Natural de Montesinho.

5 - Zona crítica da serra da Nogueira (área de cerca de 9400 ha) - está localizada nos concelhos de Vinhais (freguesias de Ousilhão, Agrochão e Celas), de Bragança (freguesias de Castrelos, Castro de Avelãs, Carrazedo, Gostei, Nogueira, Zóio, Rebordãos e Sortes), de Macedo de Cavaleiros (freguesias de Murçós, Soutelo Mourisco, Espadanedo, Ferreira, Edroso, Corujas, Podence, Vale de Prados, Santa Combinha, Salselas, Castelãos, Vale da Porca, Vinhas, Vilar do Monte, Olmos, Morais, Talhinhas, Grijó de Vale Benfeito, Chacim, Bornes, Burga e Vale Benfeito) e de Alfândega da Fé (freguesias de Gebelim e Sambade).

Abrange os perímetros florestais da serra da Nogueira, de Monte Morais e da serra de Bornes e a Paisagem Protegida da albufeira do Azibo.

6 - Área crítica do Douro internacional (área de cerca de 64900 ha) - está localizada nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo (freguesias de Almofala, Mata de Lobos e Escalhão), de Torre de Moncorvo (freguesias de Urros, Torre de Moncorvo e Larinho), de Freixo de Espada à Cinta (freguesias de Lagoaça, Fornos, Mazouco, Freixo de Espada à Cinta, Ligares e Poiares), de Mogadouro (freguesias de Bruçó, Castelo Branco, Vale de Porco, Vilarinho dos Galegos, Ventozelo, Penedo da Bemposta, Bemposta, Urrós e Brunhozinho) e de Miranda do Douro (freguesias de Sendim, Picote, Miranda do Douro, Malhadas e Póvoa).

Abrange os perímetros florestais da serra do Reboredo e do Palão e parte do Parque Natural do Douro Internacional.

7 - Zona crítica das dunas de Ovar (área de cerca de 2100 ha) - está localizada nos concelhos de Ovar (freguesias de Cortegaça, Maceda, Arada e Ovar).

Abrange o perímetro florestal das dunas de Ovar.

8 - Zona crítica de Dão-Lafões (área de cerca de 75000 ha) - está localizada nos concelhos de Mortágua (freguesias de Pala e Sobral), de Águeda (freguesias de Préstimo, Valongo do Vouga e Macinhata do Vouga), de Albergaria-a-Velha (freguesias de Valmaior e Ribeira de Fráguas), de Tondela (Barreiro de Besteiros, Mosteirinho, Tourigo, São João do Monte, Guardão, Santiago de Besteiros e Caparrosa), de Sever do Vouga (freguesias de Talhadas, Paradela, Sever do Vouga, Pessegueiro do Vouga e Cedrim), de Vale de Cambra (freguesias de Roge, Cepelos e Arões), de Oliveira de Frades (freguesias de São João da Serra, Arcozelo das Maias, Pinheiro, Sejães, Oliveira de Frades, Ribeiradio, São Vicente de Lafões, Reigoso, Destriz, Arca, Varzielas e Souto de Lafões), de Vouzela (freguesias de Campia, Alcofra, Cambra, Fornelo do Monte, Ventosa, Queirã, Vouzela, Paços de Vilharigues, Figueiredo das Donas e Fataunços), de Viseu (freguesias de Vil de Souto, Orgens, Bodiosa, Campo, Abraveses, Mundão, Cavernães, Lordosa, Cepões, Barreiros, Calde e Cota), de São Pedro do Sul (freguesias de Serrazes, Valadares, São Cristóvão de Lafões, Manhouce, Santa Cruz da Trapa, Condal, Carvalhais, São Martinho das Moitas, São Félix, Pinho, Pindelo dos Milagres, Figueiredo de Alva, Sul e Covas do Rio), de Arouca (freguesias de Urrô, Albergaria da Serra, Santa Eulália, Moldes, Arouca, Canelas, Cabreiros e Alvarenga), de Cinfães (freguesias de Gralheira, Alhões, Tendais, Cinfães, São Cristóvão de Nogueira e Nespereira), de Castro Daire (freguesias de Moledo, Mões, Castro Daire, Reriz, Gafanhão, Ester, Parada de Ester, Cabril, Pinheiro, Ermida, Picão, São Joaninho, Cujó, Monteiras, Moura Morta, Gosende, Mezio e Almofala), de Sátão (freguesias de Mioma, Sátão, Ferreira de Aves e Águas Boas), de Vila Nova de Paiva (freguesias de Queiriga, Fráguas, Alhais, Vila Cova à Coelheira, Touro e Pendilhe), de Lamego (freguesias de Bigorne, Lazarim, Lalim, Meijinhos, Pretarouca, Magueija, Vila Nova de Souto d'El-Rei, Penude, Avões, Almacave, Penajóia e Valdigem), de Resende (freguesias de Panchorra, Feirão, Felgueiras, Paus, São Martinho de Mouros e Barrô), de Moimenta da Beira (freguesias de Peva, Ariz, Pêra Velha, Caria, Aldeia de Nacomba, Leomil, Alvite e Sever), de Tarouca (freguesias de Várzea da Serra, Tarouca, São João de Tarouca, Mondim da Beira e Vila Chã da Beira), de Armamar (freguesias de Cimbres, Santa Cruz, São Martinho das Chãs e São Cosmado), de Sernancelhe (freguesias de Quintela, Lamosa, Carregal, Granjal, Penso, Sernancelhe, Arnas e Cunha), de Aguiar da Beira (freguesias de Gradiz, Aguiar da Beira, Sequeiros, Pinheiro e Pena Verde), de Fornos de Algodres (freguesias de Queiriz e Maceira), de Trancoso (freguesias de Aldeia Nova, Trancoso - Santa Maria, Rio de Mel, Castanheira e Trancoso - São Pedro), de Penedono (freguesias de Penela da Beira, Castainço, Granja, Souto, Penedono, Beselga, Antas e Ourozinho) e de São João da Pesqueira (freguesias de Trevões e Paredes da Beira).

Abrange os perímetros florestais da serra do Pisco, de São Pedro do Sul, de São Miguel e São Lourenço, de São Salvador, de São Matias, do Seixo Facho, do Mundão, da serra de Crasto, do Ladário, de Rio Mau, do Préstimo, do Caramulo, da serra de Montemuro, da serra da Freita, da serra de Leomil, da serra da Lapa, da Penoita, de Arca, do Vouga, do Penedono e das serras de Mó e Viso.

9 - Zona crítica das dunas do litoral (área de cerca de 19400 ha) - está localizada nos concelhos de Figueira da Foz (freguesias de Quiaios, Bom Sucesso e Santana), de Cantanhede (freguesia de Tocha), de Mira (freguesias de Praia de Mira, Mira e Seixo), de Vagos (freguesias de Gafanha da Boa Hora, Calvão, Santo André de Vagos, Santo António de Vagos e Vagos) e de Ílhavo (freguesias de São Salvador e Gafanha do Carmo).

Abrange as Matas Nacionais da Fôja, das Dunas de Quiaios, das Dunas da Gafanha e das Dunas de Vagos e os perímetros florestais das dunas de Cantanhede, das dunas de Mira e das dunas de Vagos.

10 - Zona crítica de Pampilhosa da Serra (área de cerca de 28700 ha) - está localizada nos concelhos da Mealhada (freguesia do Luso), de Penacova (freguesias de Carvalho, Sazes do Lorvão e Penacova), de Vila Nova de Poiares (freguesias de São Miguel de Poiares e Lavegadas), de Lousã (freguesias de Lousã, Vilarinho e Serpins), de Miranda do Corvo (freguesias de Vila Nova e Miranda do Corvo), de Penela (freguesia do Espinhal), de Figueiró dos Vinhos (freguesia do Campelo), de Castanheira de Pêra (freguesias do Coentral e Castanheira de Pêra), de Góis (freguesias de Góis, Cadafaz e Colmeal), de Pampilhosa da Serra (freguesias de Fajão, Vidual, Unhais-o-Velho, Pessegueiro, Cabril, Pampilhosa da Serra e Janeiro de Baixo), de Arganil (freguesias de Celavisa, Cepos, Arganil, Folques, Teixeira, Piódão, Pomares, Moura da Serra, Benfeita, Coja, Cerdeira), de Seia (freguesia de Vide), de Oliveira de Hospital (freguesias de Aldeia das Dez e Alvoco das Várzeas), de Tábua (freguesia da Carapinha) e de Covilhã (freguesia de Sobral de São Miguel).

Abrange a Mata Nacional do Buçaco, a Mata da Cabeça Gorda, a Mata do Braçal, a Mata do Sobral, os perímetros florestais da serra do Buçaco, de Alge, de Penela, da serra da Lousã, de Góis, da serra da Aveleira, do Rabadão, de Pampilhosa da Serra, de São Pedro do Açor, da Senhora das Necessidades e de Castanheira de Pêra.

11 - Zona crítica da serra da Estrela (área de cerca de 99200 ha) - está localizada nos concelhos de Oliveira do Hospital (freguesias de São Gião e Alvoco das Várzeas), de Seia (freguesias de Vide, Teixeira, Alvoco da Serra, Loriga, Cabeça, Sazes da Beira, Sandomil, Folhadosa, Torrozelo, Vila Cova à Coelheira, Pinhanços, Valezim, Lapa dos Dinheiros, São Romão, Sabugueiro, Seia, Santiago, Santa Comba, São Martinho e Santa Marinha), da Covilhã (freguesias de Casegas, Erada, Paul, Unhais da Serra, Cortes do Meio, Tortosendo, São Martinho, Santa Maria, Cantar-Galo, Vila do Carvalho, Teixoso, Verdelhos, Sarzedo), de Manteigas (freguesias de Santa Maria, São Pedro e Sameiro), de Gouveia (freguesias de Mangualde da Serra, Paços da Serra, Lagarinhos, Moimenta da Serra, Rio Torto, Vinhó, Gouveia - São Julião, Aldeias, Gouveia - São Pedro, Nespereira, São Paio, Nabais, Melo, Folgosinho, Freixo da Serra, Figueiró da Serra e Vila Cortês da Serra), da Guarda (freguesias de Valhelhas, Famalicão, Fernão Joanes, Videmonte, Meios, Trinta, Corujeira, Vale de Estrela, Sé, Maçainhas de Baixo, Pêro Soares, Vila Soeiro, Mizarela, Faia, Aldeia Viçosa, Cavadoude, Vila Cortês do Mondego, Porto da Carne e Aldeia do Bispo) e de Celorico da Beira (freguesias de Linhares, Carrapichana, Mesquitela, Salgueirais, Prados, Rapa, Cadafaz, Vide entre Vinhas, Cortiçô da Serra, Casas do Soeiro, São Pedro de Celorico da Beira, Vale de Azares, Lajeosa do Mondego e Ratoeira).

Abrange os perímetros florestais da serra da Estrela - núcleos da Guarda, de Prados, de Gouveia e Seia, de Verdelhos, de Teixoso, de Unhais da Serra, de Seia ou Vide, de Cortes do Meio, de Erada, de Tortozendo -, do Sameiro, de Valhelhas, do Carvalhal, de Manteigas, de Aldeia do Carvalho e da Covilhã, e o Parque Natural da Serra da Estrela.

12 - Zona crítica de Castelo Novo (área de cerca de 1200 ha) - está localizada nos concelhos do Fundão (freguesias de Castelo Novo, Alpedrinha, Souto da Casa, Alcongosta, Aldeia de Joanes, Donas e Alcaide) e de Castelo Branco (São Vicente da Beira e Louriçal do Campo).

Abrange os perímetros florestais de Alcongosta, Castelo Novo e Louriçal do Campo.

13 - Zona crítica da serra da Malcata (área de cerca de 18700 ha) - está localizada nos concelhos de Penamacor (freguesias de Penamacor, Meimoa e Meimão) e de Sabugal (freguesias da Malcata, Quadrazais, Vale de Espinho, Fóios, Souto, Aldeia Velha e Aldeia do Bispo).

Abrange a Quinta da Nogueira, o perímetro florestal do Alto Côa e a Reserva Natural da Serra da Malcata.

14 - Zona crítica de Leiria (área de cerca de 22900 ha) - está localizada nos concelhos de Alcobaça (freguesia de Pataias), da Marinha Grande (freguesias de Marinha Grande e Vieira de Leiria), da Nazaré (freguesias da Nazaré e Valado de Frades), de Leiria (freguesias de Coimbrão, Souto da Carpalhosa, Ortigosa, Regueira de Pontes e Milagres), de Pombal (freguesias de Guia e Carriço) e de Figueira da Foz (freguesias de Marinha das Ondas, Lavos e Paião).

Abrange as Matas Nacionais do Ravasco, do Pedrógão, das Dunas de Lavos, do Urso, do Casal da Lebre, de Leiria, do Valado e das Dunas de Leirosa, os perímetros florestais do Paião e da Charneca do Nicho, as alvas de Patais, da Mina, de Azeche, da Senhora da Vitória e da Água de Madeiros e o Sítio Classificado do Monte de São Bartolomeu.

15 - Zona crítica do Castro (área de cerca de 240 ha) - está localizada no concelho de Ferreira do Zêzere (freguesia de Ferreira do Zêzere).

Abrange todo o perímetro florestal do Castro.

16 - Zona crítica das serras de Aire e Candeeiros (área de cerca de 33100 ha) - está localizada nos concelhos da Batalha (freguesias de Reguengo do Fetal e São Mamede) e de Porto de Mós (freguesias de Alqueidão da Serra, São João Batista, São Pedro, Serro Ventoso, Alcaria, Alvados, Mira de Aire, São Bento, Mendiga e Arrimal).

Abrange os perímetros florestais da serra dos Candeeiros, de Alcanede, da serra de Aire e da Batalha e a Área Protegida das Serras de Aire e Candeeiros.

17 - Zona crítica de Montejunto (área de cerca de 1500 ha) - está localizada nos concelhos do Cadaval (freguesias do Cercal, Lamas e Vilar) e de Alenquer (freguesias da Abrigada, Cabanas de Torres e Vila Verde dos Francos).

Abrange parte da Área Protegida da Serra de Montejunto, o perímetro florestal da serra de Montejunto e a Quinta da Serra.

18 - Zona crítica de São Mamede (área de cerca de 19600 ha) - está localizada nos concelhos de Castelo de Vide (freguesias de Santa Maria da Devesa e São João Baptista), de Marvão (freguesias de Santo António das Areias, Santa Maria do Marvão e São Salvador da Aramenha), de Portalegre (freguesias de Carreiras, Ribeira de Nisa, São Lourenço, Sé, Reguengo e Alegrete) e de Arronches (freguesia da Esperança).

Abrange todo o perímetro florestal da serra de São Mamede e parte do Parque Natural da Serra de São Mamede.

19 - Zona crítica de Sintra-Cascais (área de cerca de 14400 ha) - está localizada nos concelhos de Sintra (freguesias de São João das Lampas, São Martinho, Santa Maria e São Miguel, São Pedro de Penaferrim e Colares) e de Cascais (freguesias de Alcabideche e Cascais).

Abrange todo o Parque Natural Sintra-Cascais, o perímetro florestal da serra de Sintra, a Tapada de D. Fernando II, o Convento de Santa Cruz dos Capuchos, o Parque de Monserrate, a Tapada do Shore, o Pinhal de Monserrate, o perímetro florestal de Penha Longa e a Quinta da Abelheira.

20 - Zona crítica de Monsanto (área de cerca de 1000 ha) - está localizada no concelho de Lisboa (freguesias de São Domingos de Benfica, Campolide, Benfica, Santo Condestável, Alcântara, Ajuda, São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém).

Abrange o Parque Florestal de Monsanto.

21 - Zona crítica da Costa da Caparica (área de cerca de 1500 ha) - está localizada nos concelhos de Sesimbra (freguesia do Castelo) e de Almada (freguesias de Charneca de Caparica, Costa da Caparica e Caparica).

Abrange toda a Área da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

22 - Zona crítica da Arrábida (área de cerca de 11000 ha) - está localizada nos concelhos de Palmela (freguesias de Palmela e Quinta do Anjo), de Setúbal (freguesias de Nossa Senhora da Anunciada, São Simão e São Lourenço) e de Sesimbra (freguesia do Castelo).

Abrange toda a área do Parque Natural da Arrábida.

23 - Zona crítica de Valverde (área de cerca de 950 ha) - está localizada no concelho de Alcácer do Sal (freguesias de Santiago e Santa Maria do Castelo).

Abrange todo a Mata Nacional de Valverde.

24 - Zona crítica de Sines (área de cerca de 10400 ha) - está localizada nos concelhos de Santiago do Cacém (freguesias de Santa Cruz, Santiago do Cacém e de Vila Nova de Santo André) e de Sines (freguesias de Porto Covo e Sines).

Abrange toda a Área Protegida de Lagoa de Santo André e Sancha, a parte norte da Área Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a área florestal de Sines.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/08/19/plain-175390.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/175390.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Decreto-Lei 156/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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