Despacho 1159/2000 (2.ª série). - No próximo dia 3 de Janeiro de 2000 irei cessar as funções de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), cargo para que fui nomeado por despacho do Ministro da Saúde de 10 de Fevereiro de 1994 e, posteriormente, renomeado por despacho do Secretário de Estado da Saúde de 15 de Janeiro de 1998.

Ao longo destes quase seis anos de actividade, o meu pelouro de actuação, no âmbito do conselho de administração, abrangeu, nomeadamente, a coordenação das funções cometidas aos serviços com responsabilidades mais especificamente direccionadas para a avaliação e autorização de medicamentos de uso humano e veterinários, a avaliação de produtos de saúde (produtos cosméticos e de higiene corporal, dispositivos médicos não activos e de diagnóstico in vitro e produtos homeopáticos), a farmacovigilância, os assuntos regulamentares, bem como um conjunto de funções de representação, quer no plano nacional, quer no plano comunitário, nomeadamente junto da Comissão Europeia e da Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos, bem como as actividades inerentes à preparação da intervenção do INFARMED no período correspondente à presidência portuguesa da União Europeia.

Durante este período foi exigido a todos os dirigentes, funcionários e colaboradores do INFARMED um esforço muito significativo na organização e consolidação da missão do Instituto, neste caso concreto, no âmbito da criação de um sistema nacional de avaliação e vigilância de medicamentos e na plena participação de Portugal no Sistema Comunitário de Avaliação e Supervisão de Medicamentos. Tratou-se de um período em que foi necessário recuperar atrasos, vencer etapas, aumentar a produtividade, melhorar a qualidade, em suma, construir um sistema de avaliação dos medicamentos e produtos de saúde, visando a protecção da saúde pública e a defesa dos consumidores.

Havendo muito a fazer, é justo realçar, nesta oportunidade, que todo o trabalho desenvolvido e as bases que foram lançadas apenas foram possíveis graças ao esforço e empenho dos dirigentes, funcionários e colaboradores dos vários serviços e estruturas que, de forma colectiva, quero publicamente reconhecer.

Assim, na impossibilidade de nomear todos aqueles que contribuíram para o exercício das funções de que fui incumbido, quero manifestar o meu apreço pelos apoios e colaborações recebidas ao longo deste período e expressar, publicamente, o meu reconhecimento aos seguintes dirigentes e responsáveis de serviços, estruturas ou comissões que, de forma mais directa, comigo colaboraram:

Dr.ª Maria Júlia Carvalho Simões.

Dr.ª Marília de Noronha.

Dr.ª Isabel Portugal Abreu.

Dr. António Faria Vaz.

Dr. António Melo Gouveia.

Dr.ª Maria Isilda Jacinto Marques Louro.

Dr.ª Raquel Basto.

Prof. Doutor José A. Morais.

Prof. Doutor Serafim Guimarães.

Prof. Doutor Rogério Gaspar.

Prof. Doutor Miguel Forte.

Prof.ª Doutora Cristina Sampaio.

Prof. Doutor Carlos Sinogas.

Dr. Heitor Manuel Ribeiro da Costa.

Dr. Manuel Caneira da Silva.

Dr.ª Sara Sousa de Macedo.

Dr.ª Isabel Joglar.

Dr. João Vasconcelos.

30 de Dezembro de 1999. - O Vogal do Conselho de Administração, Rui Santos Ivo.