Rectificação 47/2000. - Por ter saído com inexactidão o aviso 17 990/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 288, de 13 de Dezembro de 1999, relativo ao concurso interno de acesso misto para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, rectifica-se que onde se lê "para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, carreira de dotação global, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, constante do mapa anexo à Portaria 312/99, de 12 de Maio, sendo dois lugares destinados a pessoal do quadro desta Direcção-Geral [...]" deve ler-se "para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, carreira de dotação global, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, constante do mapa anexo à Portaria 312/99, de 12 de Maio, sendo três lugares destinados a pessoal do quadro desta Direcção-Geral [...]".
13 de Dezembro de 1999. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Pedro Pina Manique.