Despacho (extracto) n.º 459/2000 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 12 de Novembro de 1999, proferido por delegação:

Doutor José Paulo Mourão de Melo e Abreu - nomeado, definitivamente, professor auxiliar do Instituto Superior de Agronomia (Departamento de Ciências do Ambiente), a partir de 26 de Julho de 1999.

Relatório final do processo de nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Paulo Mourão de Melo e Abreu

Com base nos pareceres subscritos pelos Profs. Catedráticos Doutor Dionísio Afonso Gonçalves, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e pelo Doutor Luís Alberto dos Santos Pereira, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, sobre o relatório de actividades desenvolvidas pelo Doutor José Paulo Mourão de Melo e Abreu no quinquénio 1994-1999, que fica arquivado no processo individual do interessado, o conselho científico do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, tendo em conta que a actividade científica e pedagógica desenvolvida satisfaz os requisitos legais, deliberou, pela maioria dos professores catedráticos e associados em exercício efectivo de funções, tomada em votação nominal justificada, em conformidade com o artigo 21.º, conjugado com o artigo 85.º, ambos do ECDU, propor a sua nomeação definitiva como professor auxiliar deste Instituto.

5 de Novembro de 1999. - O Presidente do Conselho Científico, Pedro Augusto Lynce de Faria.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Dezembro de 1999. - O Presidente do Conselho Directivo, Pedro Leão de Sousa.