Rectificação 41/2000. - Por ter saído com inexactidão na publicação, rectifica-se o despacho (extracto) 24 359/99, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 287, de 11 de Dezembro de 1999, a p. 18 743, pelo que onde se lê "Licenciado José Fernando Duarte de Oliveira Monteiro [...] por um período de seis anos, prorrogável por um biénio," deve ler-se "Licenciado José Fernando Duarte de Oliveira Monteiro [...] por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos,". Onde se lê "Mestre Rafael Silva Sasportes [...] escalão 1, índice 140" deve ler-se "Mestre Rafael Silva Sasportes [...] escalão 3, índice 155".
15 de Dezembro de 1999. - O Administrador, Manuel de Sousa Torres.