Nos termos do disposto no artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, e do disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, e ainda tendo em atenção o determinado na secção I, do Despacho 7465/2008, do senhor Secretário de Estado da Educação, de 21 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008, o Presidente do Conselho Executivo delega, nas vice -presidentes do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/ Santa Cruz do Bispo, Fernanda Amélia Marques Nogueira Vilarinho, Maria de Fátima Mendes Amaro Leitão Mendes Amaral e Maria Lúcia Rodrigues Rocha Ribeiro Rua a competência para avaliar o desempenho dos docentes no âmbito do Agrupamento supracitado, abrangendo todas as fases do processo de avaliação e de acordo com o número e identificação dos docentes a avaliar e a publicitar internamente nos locais de estilo do Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/ Santa Cruz do Bispo, excepto coordenadores de Departamento, professores avaliadores, coordenadores de escola e professores contratados
Mais se informa que ao abrigo do Despacho 7465/2008 de 13 de Março os Coordenadores de Departamento irão avaliar docentes e delegaram as competências de avaliadores em professores titulares:
A coordenadora da Educação Pré-escolar educadora titular Cecília Maria Silva Moreira Aguiar delegou as competências de avaliadora na educadora titular Maria Amália Girão Guimarães Pestana
O Coordenador do 1.º Ciclo do Ensino Básico, professor titular Manuel Martins de Oliveira, delegou as competências de avaliadores nos seguintes professores titulares: José António Amado Preto, Maria de Fátima Monteiro de Oliveira, Maria Luísa Bermudes Mendes, Ana Maria Alves Carvalhosa Fernandes, Maria Cristina Magalhães Rocha Pereira e Maria Beatriz Gonçalves Correia
A Coordenadora do Departamento de Línguas professora titular Isabel Maria Abreu Neto Carvalho delegou as competências de avaliadores nas seguintes professoras titulares: Maria Glória Machado Polónia e Maria de Fátima Antunes Vilaça
A Coordenadora do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas, professora titular Maria Manuela Leal Ferreira, delegou as suas competências de avaliadora na professora titular Margarida Maria Taveira Guimarães Aroso Costa.
A Coordenador do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, professora titular Astride Salvador Barreiro Mendes delegou as suas competências de avaliador nas seguintes professoras titulares: Maria Lourdes Barros Hora Costa e Isabel Maria Barreiro Portugal Peixoto Miranda
A Coordenador do Departamento de Expressões, professora titular Lúcia Maria Silva Camejo Ferreira delegou as suas competências de avaliador nas seguintes professoras titulares Maria Filomena Rocha Vaz, Ana Cristina Queirós Morêda e Graça Maria Pinto Vilela Marques.
O presente despacho produz efeitos à data do início do período de avaliação do desempenho docente, ficando ratificados todos os actos praticados desde essa data no âmbito dos poderes ora delegados.
18 de Setembro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Jorge Manuel Gonçalves Sequeira.
