Nos termos do prescrito no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que o Presidente da Câmara Municipal de Braga procedeu à renovação das seguintes de comissões de serviço:
Foi renovada a comissão de serviço de Miguel Pedro Pires Ribeiro Antunes Guimarães, por um novo período de três anos, conforme despacho de 18/08/2008, para o cargo de director municipal de Gestão Administrativa, nos termos do previsto no artigo 22.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 10 de Dezembro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de Luciano Costa Carvalho Dias, por um novo período de três anos, conforme despacho de 18/08/2008, para o cargo de director municipal de Planeamento e Ordenamento, nos termos do previsto no artigo 22.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 10 de Dezembro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de Alberto Costa Fernandes, por um novo período de três anos, conforme despacho de 05/09/2008, para o cargo de director municipal de Gestão Urbanística e Renovação Urbana, nos termos do previsto no artigo 22.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 10 de Dezembro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de Manuel Afonso Pereira Basto, por um novo período de três anos, conforme despacho de 08/09/2008, para o cargo de director municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do previsto no artigo 22.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 10 de Dezembro de 2008.
Foi renovada a comissão de serviço de Rogério de Jesus Frutuoso Magalhães, por um novo período de três anos, conforme despacho de 22/11/2007, para o cargo de chefe da divisão de Administração Directa e Conservação, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.
15 de Setembro de 2008. - O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado.
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