Declaração (extracto) n.º 290/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 6 à inscrição n.º 70/1989, a fls. 84 Verso e 85, do Livro n.º 4 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 30/04/2004, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas
Sede - Rua Aquilino Ribeiro - Pavilhão Polivalente - Odivelas
Fins - A prestação, sem fins lucrativos, de Serviços de Segurança Social, protecção na velhice, apoio à infância e à juventude, integração social e formação profissional.
26 de Agosto de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300683481