O Aviso 19272/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, com o n.º 127, de 3 de Julho de 2008 saiu com as seguintes incorrecções que cumpre rectificar:
Onde se lê:
"9.2 - Requisitos especiais:
a) Os definidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, ou seja sejam titulares da categoria de técnico superior de 2.ª Classe com pelo menos três anos na categoria e classificação de serviço de Bom.
b) Possuir licenciatura em Relações Internacionais e formação e experiência profissional na área da política nacional da prevenção, reabilitação, habilitação e participação das pessoas com deficiência."
deverá ler-se:
"9.2 - Requisitos especiais:
a) Os definidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, ou seja sejam titulares da categoria de técnico superior de 1.ª Classe com pelo menos três anos na categoria e classificação de serviço de Bom.
b) Possuir licenciatura em Relações Internacionais e formação e experiência profissional na área da política nacional da prevenção, reabilitação, habilitação e participação das pessoas com deficiência."
3 de Julho de 2008. - A Directora, Luísa Portugal.