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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Lei 2/2004, de 15 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Despacho (extracto) 18522/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delegação de competências em matéria de assiduidade nas unidades orgânicas flexíveis dependentes da Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

  • Tem documento Em vigor 2018-01-25 - Despacho 940/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo nos dirigentes da Direção de Transformação Digital

  • Tem documento Em vigor 2019-04-15 - Despacho 4101/2019 - Universidade de Évora

    Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Instalações e Equipamentos dos Serviços Técnicos

  • Tem documento Em vigor 2016-12-23 - Despacho 15418/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Subdelegação de competências no Diretor de Sistemas de Informação da AMA, I. P., o licenciado Gil Alexandre Oliveira Vieira

  • Tem documento Em vigor 2017-10-13 - Despacho 9043/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2007-09-06 - Despacho 20354/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

    Delegação de competências nos directores de serviços Veterinários da Região do Centro e da Região de Lisboa e Vale do Tejo

  • Tem documento Em vigor 1972-08-02 - Decreto-Lei 270/72 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Introduz alterações no Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 44329 de 8 de Maio de 1962, e no Decreto-Lei n.º 49213, de 29 de Agosto de 1969.

  • Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como coordenadora do Gabinete de Imprensa e de Imagem da Universidade Aberta, a mestre Helena Maria Feijoo Leão Rolão Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2018-06-11 - Deliberação 677/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Delegação de poderes

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