Pela Escola Secundária Marquês de Pombal corre termos um processo disciplinar mandado instaurar em de 5 de Novembro de 2007 pelo presidente do conselho executivo desta Escola, Filipe Artur Ramos Batista, em que é arguido o professor contratado do código de recrutamento 400, o professor Luís Carlos Franco Vieira, ausente em parte incerta, mas cuja última morada conhecida é a Praça de Afonso do Paço, n.º 2, s/c, direito, 1350-001 Lisboa.
Nos termos do n.º 2 do artigo 59.º do Estatuto Disciplinar, aprovado pelo Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro, fica o arguido citado para no prazo de 60 dias apresentar resposta escrita à nota de culpa que se encontra à sua disposição nesta Escola, podendo, nesse mesmo prazo, consultar o processo durante as horas normais de expediente.
27 de Maio de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Filipe Artur Ramos Batista.