Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 3/2004, de 3 de Janeiro

Encontrámos 407 resultados
Página 1 de 41
  • Tem documento Em vigor 2004-01-03 - Decreto-Lei 3/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Estabelece o regime jurídico a que fica sujeito o licenciamento da instalação e da exploração dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER).

  • Tem documento Em vigor 2008-02-22 - Anúncio (extracto) 1148/2008 - Associação Juvenil Rostos Cobertos

    Constituição da Associação Juvenil Rostos Cobertos

  • Tem documento Em vigor 2014-04-11 - Anúncio de procedimento 2022/2014 - Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A.

    Aquisição de cimento para o processo de inertização das cinzas volantes produzidas nas Instalações de Incineração da ETRS da Meia Serra - 2014

  • Tem documento Em vigor 1961-04-05 - Portaria 18380 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Considera como exclusivos da Imprensa Nacional de Lisboa vários modelos de impressos aprovados pelas Portarias n.os 15264 e 15704.

  • Tem documento Em vigor 1965-09-11 - Portaria 21524 - Ministério das Finanças - Serviços Mecanográficos

    Aprova os impressos dos modelos destinados à execução por processo mecanográfico do lançamento da contribuição predial - Considera os mesmos impressos como exclusivos da Imprensa Nacional de Lisboa e revoga as Portarias n.º 15264, 15704 e 18380.

  • Tem documento Em vigor 1962-12-20 - Decreto 44800 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a emitir a obrigação geral correspondente à 9.ª e 10.ª séries, no total de 200000 contos, do empréstimo denominado «Obrigações do Tesouro - 3 1/2 por cento, 1962, II Plano de Fomento», cuja emissão foi autorizada pelo Decreto n.º 44402.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-25 - Anúncio de procedimento 1391/2011 - Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A.

    Fornecimento de cimento para o processo de inertização das cinzas volantes produzidas nas Instalações de Incineração da ETRS da Meia Serra

  • Tem documento Em vigor 2009-04-27 - Édito 197/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

    Processo n.º 171/10.6/758 PC 4501776644

  • Tem documento Em vigor 2006-12-15 - Anúncio de Concurso - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios
  • Tem documento Em vigor 2003-06-23 - Portaria 497/2003 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Educação

    Fixa as áreas de actuação das entidades intervenientes no processo de construção e apetrechamento dos blocos a que se refere a segunda fase da empreitada de ampliação da Escola Portuguesa de Díli.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda