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Decreto 18/81, de 9 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1981-01-09 - Decreto 18/81 - Presidência da República

    Comuta a pena de doze anos e quatro meses de prisão maior imposta a Afonso da Silva Gomes.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-09 - Decreto 11/81 - Presidência da República

    Comuta a pena de doze anos de prisão maior imposta a João Eduardo Nunes de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-09 - Decreto 6/81 - Presidência da República

    Comuta a pena de oito anos de prisão maior imposta a José Dias de Oliveira.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-29 - Decreto 156/79 - Presidência da República

    Comuta a pena de um ano, dois meses e doze dias de prisão maior imposta em cúmulo jurídico a Carlos Alberto da Silva Baptista.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-29 - Decreto 151/79 - Presidência da República

    Comuta a pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida da Nunes Botica.

  • Tem documento Em vigor 1980-02-20 - DECLARAÇÃO DD6726 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Rectifica o Decreto n.º 149/79, de 29 de Dezembro, que comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Armindo Pereira Faria Moreira.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-23 - Decreto 142-A/80 - Presidência da República

    Comuta a pena de dois anos de prisão maior imposta a Amadeu Dias.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-29 - Decreto 159/79 - Presidência da República

    Comuta a pena de três anos e nove meses de prisão maior ainda subsistente imposta a Carlos Alberto Ferreira de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-29 - Decreto 160/79 - Presidência da República

    Comuta a pena de três anos e nove meses de prisão maior ainda subsistente imposta a Arnaldo de Sousa Maia.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-09 - Decreto 5/81 - Presidência da República

    Comuta a pena de doze anos e seis meses de prisão maior imposta a João do Carmo Alves.

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