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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 167/2003, de 29 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2003-07-29 - Decreto-Lei 167/2003 - Ministério da Saúde

    Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

  • Tem documento Em vigor 2007-05-29 - Decreto-Lei 220/2007 - Ministério da Saúde

    Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I.P.)., definindo a sua estrutura, atribuições, órgãos e serviços e respectivas competências.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-14 - Despacho 6316/2012 - Universidade do Minho - Reitoria

    Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Teoria da Literatura - ramo de Poéticas Interartes, Literaturas Lusófonas e Literaturas Ibero-Americanas, que passa a ser designado por mestrado em Teoria da Literatura e Literaturas Lusófonas

  • Tem documento Em vigor 2004-09-06 - Despacho 18711/2004 - Universidade Aberta - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Despacho 19795/2004 - Universidade Aberta - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 2007-07-09 - Despacho 14835-BE/2007 - Universidade do Minho

    Mapa de organização do plano de estudos do curso de doutoramento em Teoria da Literatura e Literaturas Lusófonas

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-21 - DESPACHO 568/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece de relevante interesse público o projeto do empreendimento turístico do SPA da Fonte - Centro de Bem Estar - SPA Medicalizado, sito na freguesia e concelho das Lajes do Pico, Ilha do Pico.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-06 - Despacho 5525/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de licenciado em Relações Lusófonas e Língua Portuguesa, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2007-07-09 - Despacho 14835-BL/2007 - Universidade do Minho

    Mapa de organização e plano de estudos do curso de mestrado em Teoria da Literatura, ramos de Poéticas Interartes, Literaturas Lusófonas e Literaturas Ibero-Americanas

  • Tem documento Em vigor 1998-11-18 - Decreto-Lei 361/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova o regime jurídico da pensão unificada.

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