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Decreto-lei 214/2015, de 29 de Setembro

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Página 1 de 116
  • Tem documento Em vigor 2015-09-29 - Decreto-Lei 214/2015 - Ministério da Educação e Ciência

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2009-02-23 - Decreto-Lei 48/2009 - Ministério da Educação

    Cria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

  • REPUDIA FIRMEMENTE A OCUPAÇÃO DE TIMOR LESTE PELA INDONÉSIA E OS CRIMES QUE AS RESPECTIVAS AUTORIDADES POLICIAIS E MILITARES VEM SISTEMATICAMENTE COMETENDO SOBRE OS PATRIOTAS DESSE TERRITÓRIO HEROICO E MÁRTIR. LAMENTA QUE PERDURE O CLIMA DE TERROR E REPRESSÃO QUE OS CIDADAOS TIMORENSES VEM SUPORTANDO, HÁ JÁ TANTOS ANOS, INCONFORMADOS E INSUBMISSOS. CHAMA DE NOVO A ATENCAO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA O INALIENÁVEL DIREITO DO POVO DE TIMOR LESTE A AUTODETERMINAÇÃO, QUE A CONSTITUICAO DA REPÚBLICA PORTUGU (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-09-29 - Decreto-Lei 211/2015 - Ministério da Educação e Ciência

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2004-05-21 - Decreto-Lei 120/2004 - Ministério da Economia

    Altera o Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, republicando-o na íntegra.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-29 - Decreto-Lei 212/2015 - Ministério da Educação e Ciência

    Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2002-07-22 - Louvor 1629/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  • Tem documento Em vigor 2015-09-29 - Decreto-Lei 213/2015 - Ministério da Educação e Ciência

    Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2007-11-15 - Portaria 1011/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente fuzileiro (NII 67680) José Manuel Neto Simões

  • Tem documento Em vigor 2010-03-23 - Despacho 5191/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

    Designa o licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social

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