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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 122/2003, de 18 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2003-06-18 - Decreto-Lei 122/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-05 - Aviso 10739/2000 - Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal
  • Tem documento Em vigor 2000-07-05 - Aviso 10740/2000 - Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal
  • Tem documento Em vigor 1998-04-17 - Decreto-Lei 94-D/98 - Ministério da Educação

    Regula o funcionamento do Fundo de Apoio ao Estudante na pendência do respectivo regime de instalação.

  • Tem documento Em vigor 1962-06-16 - Decreto-Lei 44400 - Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e do Exército

    Determina que sejam satisfeitos de conta da verba destinada a forças militares extraordinárias no ultramar do ano de 1962, atribuída ao Ministério do Exército, os encargos resultantes do desempenho da missão confiada à comissão extraordinária de recepção e encaminhamento dos militares que regressam da guarnição militar do Estado da Índia Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-13 - Edital 267/2012 - Município de Torres Novas

    Projeto de regulamento da Alcaidaria do Castelo

  • Tem documento Em vigor 1931-07-25 - Decreto 20106 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa

    Isenta do pagamento de quaisquer taxas devidas à Administração Geral do Pôrto de Lisboa as crianças da colónia italiana que, em excursão promovida pela Legação de Itália, seguem para aquele país no vapor Vulcania e regressam no vapor Saturnia

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-08 - DECLARAÇÃO DD4629 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8200 contos.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8200 contos

  • Tem documento Em vigor 2018-06-05 - Lei 22/2018 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a descriminalizar a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente passando esta a ilícito contraordenacional

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