Conservatória do Registo Comercial de Pombal. Matrícula n.º 1022; identificação de pessoa colectiva n.º 502368519; inscrição n.º 7; número e data da apresentação: 14/990915.
Aumento de capital com alteração parcial do pacto social.
No dia 23 de Agosto de 1999, no Cartório Notarial do Centro de Formalidades das Empresas de Coimbra, perante mim, José Paiva Martinho, primeiro-ajudante, em exercício por motivo de a respectiva notária, Maria Bernardete Pedrosa Oliveira Marques Leal, se encontrar de licença para férias, compareceram como outorgantes:
1.os Carlos Alberto da Silva Rosa, número de identificação fiscal 140323287, e mulher, Maria Lucília Serra das Neves Rosa, número de identificação fiscal 140323295, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da freguesia de Louriçal e ela da freguesia de Mata Mourisca, ambas do concelho de Pombal, residentes no lugar de Cabeço, freguesia de Carriço, concelho de Pombal.
2.os Manuel dos Santos Vicente, número de identificação fiscal 193891093, e mulher, Sandra Maria das Neves Rosa, número de identificação fiscal 203262859, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da República Federal da Alemanha e ela da dita freguesia de Carriço, onde residem no lugar de Silveirinha Grande;
3.º Pedro Miguel das Neves Rosa, número de identificação fiscal 205332811, solteiro, maior, natural da dita freguesia de Carriço, onde é residente no dito lugar de Cabeço.
Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos respectivos bilhetes de identidade n.os 4052596, de 22 de Setembro de 1994, 4230435, de 11 de Julho de 1996, 9923865, de 29 de Setembro de 1998, 10126006, de 29 de Setembro de 1998, e 11120896, de 12 de Outubro de 1998, emitidos pelos SIC de Lisboa.
Disseram os outorgantes:
Que são os únicos sócios da sociedade comercial por quotas que gira sob a firma RODAPEÇAS - Pneus e Peças, Lda., NIPC 502368519, com sede no lugar de Cabeço, freguesia de Carriço, concelho de Pombal, matriculada na respectiva conservatória do registo comercial sob o n.º 1022, com o capital social integralmente realizado e registado de 25 000 000$, representado por cinco quotas: sendo uma de 19 750 000$, pertencente a ele outorgante Carlos Alberto da Silva Rosa, uma de 1 500 000$, pertencente ao sócio Manuel dos Santos Vicente (então solteiro) e três iguais de 1 250 000$, pertencentes uma a cada um dos sócios Maria Lucília Serra Neves Rosa, Sandra Maria Neves Rosa (então solteira) e Pedro Miguel Neves Rosa.
Que esta sociedade foi constituída por escritura de 1 de Junho de 1990, no Cartório Notarial de Ansião, e iniciada a fl. 98 do respectivo livro n.º 323-A.
Que, pela presente escritura, deliberam e procedem ao seguinte:
a) Elevam capital desta sociedade de 25 000 000$ para 25 060 250$, sendo o aumento de 60 250$ realizado em numerário e subscrito por todos os sócios, na proporção das suas quotas e com cuja importância cada sócio reforça a sua quota.
b) Concomitantemente alteram o pacto social quanto ao capital, fazendo a alteração da denominação do mesmo capital para euros e alterando-o ainda quanto aos artigos 2.º e 4.º, pelo que os artigos 2.º, 3.º e 4.º passam a ter a seguinte nova redacção:
Artigo 2.º
1 - A sociedade tem por objecto a importação e comercialização de automóveis e seus componentes, assim como de máquinas agrícolas e industriais e transportes ocasionais rodoviários nacionais e internacionais.
2 - A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Artigo 3.º
O capital social, integralmente realizado em dinheiro e outros bens constantes da escrita social, é de 125 000 euros (equivalente a 25 060 250$) e corresponde à soma de cinco quotas dos valores nominais e titulares seguintes: uma de 98 750 euros, pertencente ao sócio Carlos Alberto da Silva Rosa; uma de 7500 euros, pertencente ao sócio Manuel dos Santos Vicente, e três iguais de 6250 euros cada, pertencentes uma a cada um dos sócios Maria Lucília Serra Neves Rosa, Sandra Maria Neves Rosa e Pedro Miguel Neves Rosa.
Artigo 4.º
1 - A gerência da sociedade, com ou sem remuneração, ficará a cargo de sócios ou não sócios, conforme for deliberado em assembleia geral, ficando desde já nomeados gerentes todos os sócios.
2 - Para a sociedade ficar obrigada em todos os seus actos e contratos é necessária a assinatura conjunta de dois gerentes, sendo sempre obrigatória a da gerente Sandra Maria das Neves Rosa.
Que o dinheiro subscrito no ora operado aumento já deu entrada na caixa social e não é exigível pela lei, pelo contrato ou pela deliberação a realização de outras entradas, tendo ainda declarado os segundos outorgantes que a parte subscrita por cada um deles no presente aumento resulta de aplicação de dinheiro, bem próprio de cada um deles sócios.
Assim outorgaram.
Adverti os outorgantes da obrigatoriedade de requererem o registo comercial deste acto no prazo de três meses na competente conservatória.
Conforme o original.
30 de Setembro de 1999. - O Ajudante, (Assinatura ilegível.)
3000227040