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Portaria 308/2015, de 25 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2015-09-25 - Portaria 308/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2014-07-30 - Portaria 151/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Cria o Programa Investe Jovem.

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Portaria 354/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Portaria 427/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego

    Regulamenta a medida "Rede de Percepção e Gestão de Negócios" (RPGN) a promover e executar pelo IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e pelas entidades parceiras, no âmbito da prossecução do Programa Impulso Jovem, aprovado pela RCM 51-A/2012, de 14 de junho.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-20 - Resolução do Conselho de Ministros 27/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o registo central de auxílios de minimis, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1998/2006 (EUR-Lex), da Comissão, de 15 de Dezembro, relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado da Comunidade Europeia aos auxílios de minimis.

  • Tem documento Em vigor 2017-04-05 - Resolução do Conselho de Ministros 50/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios

  • Tem documento Em vigor 2009-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector da produção primária de produtos agrícolas, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1535/2007 (EUR-Lex), da Comissão, de 20 de Dezembro, relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios de minimis no sector da produção de produtos agrícolas.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 84/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector das pescas, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 875/2007 (EUR-Lex), da Comissão, de 24 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-30 - DESPACHO 24930/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Altera o anexo ao despacho 26689/2005 (2.ªsérie) de 27 de Dezembro, que aprovou o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) - auxílios de minimis nas referidas pela Comissão Europeia

  • Tem documento Em vigor 2009-02-20 - Portaria 184/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

    Estabelece o valor limite dos auxílios concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006 (EUR-Lex), da Comissão, de 15 de Dezembro, por empresa, relativo aos auxílios de minimis.

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