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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 35/2003, de 27 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 1910-10-18 - Decreto - Ministerio das Finanças - Secretaria Geral

    Declarando proscripta para sempre a familia de Bragança que constituia a dynastia deposta pela Revolução e mantendo a proscripção do ramo da mesma familia banido pelo extincto regime

  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

    Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-28 - Portaria 717/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Pereiro», «Herdade da Torre», «Herdade das Cebolas» e outras, situadas na freguesia da Beirã, concelho de Marvão, e «Saragoça», «Maria Catarina e Quinais» «Porto Eivado», «Vale do Cano» e anexas, «Tapadão do Almeida», «Defesa de Cavaleiro» e outras, situadas na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 28/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    SELECCIONA E HIERARQUIZA AS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CONCURSO PARA ADJUDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO EM REGIME DE SERVIÇO PÚBLICO, DO TERMINAL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) E GASODUTO DE GÁS NATURAL (GN), CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI NUMERO 284/90, DE 18 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-12 - Aviso (extracto) 14277/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

    Anulação de concurso interno de ingresso

  • Tem documento Em vigor 2009-08-12 - Aviso (extracto) 14278/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

    Anulação de concurso interno de ingresso

  • Tem documento Em vigor 2000-05-25 - Louvor 257/2000 - Universidade do Minho - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 2002-05-03 - Louvor 1091/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Tem documento Em vigor 2008-05-23 - Aviso 15983/2008 - Câmara Municipal de Abrantes

    Considerar que não se encontra aberto o procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivos

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