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Aviso DD2593, de 12 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1989-08-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter Portugal depositado, em 26 de Maio de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação das emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo de Cadernetas TIR (Convenção TIR)

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-12 - AVISO DD2593 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna Público ter Portugal depositado, em 25 de Maio de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação das emendas á Convenção Aduaneira Relativa ao transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo de Caderntas TIR (Convenção TIR).

  • Tem documento Em vigor 2006-01-24 - Aviso 204/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Fevereiro de 1975, o seu instrumento de aceitação das emendas aos artigos 34.º e 55.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas com a Resolução WHA 26.37, da XXVI Assembleia Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 22 de Maio de 1973.

  • Não tem documento Em vigor 1989-11-14 - AVISO DD2530 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o governo de Portugal depositado em 31 de Agosto de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação do anexo F2, relativo á transformação de mercadorias destinadas á introdução no consumo, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluída em Quioto em 18 de Maio de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público ter Portugal depositado, em 31 de Agosto de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação do anexo F.2, relativo à transformação de mercadorias destinadas à introdução no consumo, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluída em Quioto em 18 de Maio de 1973

  • Tem documento Em vigor 2006-02-17 - Aviso 352/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Novembro de 2000, o seu instrumento de aceitação das Emendas aos artigos 34.º e 55.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas com a Resolução WHA 26.37 da XXVI Assembleia Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 22 de Maio de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-07 - AVISO DD69 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Birmânia e do Gana depositado os instrumentos de aceitação das emendas à Convenção que Instituiu a Organização Intergovernamental Consultiva de Navegação Marítima - IMCO.

  • Não tem documento Em vigor 1989-12-16 - AVISO DD2538 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o governo da Indonésia depositado em 11 de Outubro de 1989, o instrumento de adesão á Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo de Cadernetas TIR (Convenção TIR), concluída em Genebra em 14 de Novembro de 1975.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-10 - Aviso 443/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 6 de Outubro de 2005, a Irlanda depositado o seu instrumento de aceitação às emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas pela 9.ª Conferência das Partes, concluída em Montreal no dia 17 de Setembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-10 - Aviso 435/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 14 de Dezembro de 2005, a Federação Russa depositado o seu instrumento de aceitação às emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada do Azono, adoptadas pela 9.ª Conferência das Partes, concluída em Montreal no dia 17 de Setembro de 1997.

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