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Declaração DD3385, de 28 de Fevereiro

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  • Não tem documento Em vigor 1990-02-28 - DECLARAÇÃO DD3385 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas de 14 de Fevereiro de 1990, nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1989 no montante de 12829546 contos.

  • Tem documento Em vigor 1993-06-30 - Declaração de Rectificação 115/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 72/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1992, MO MONTANTE DE 54 587 125 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 115, DE 18 DE MAIO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-03-31 - Declaração de Rectificação 47/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARACAO 24/94, DO MINISTERIO DAS FINANCAS, QUE AUTORIZA ALTERACOES AO ORCAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 1993, PUBLICADO NO DIARIO DA REPUBLICA, 56, DE 8 DE MARCO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-30 - Declaração de Rectificação 221/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO 123/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 1 634 862 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-31 - Declaração de Rectificação 7/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 148/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 14 880 812 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-09 - DECLARAÇÃO DD489/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DE TEREM SIDO AUTORIZADAS A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 11 644 029 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-06-30 - Declaração de Rectificação 88/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 66/95 DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 1994, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 113, DE 16 DE MAIO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-09 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção de Serviços Gerais do Orçamento

    De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 11644029 contos

  • Tem documento Em vigor 1991-08-29 - Declaração 118/91 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 2 878 403 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-30 - Declaração de Rectificação 202/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 104/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 2 218 340 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 237, DE 14 DE OUTUBRO DE 1992.

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