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Declaração DD3424, de 30 de Junho

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  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3106 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a a declaração do Ministério das Finanças, de 21 de Agosto de 1990, que autoriza alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-30 - DECLARAÇÃO DD3424 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-04 - Declaração de Rectificação 29/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 11/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 3 522 157 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 19, DE 23 DE JANEIRO DE 1991.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-31 - DECLARAÇÃO DD3403 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração DD3628, de 15 de Janeiro de 1990, de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no montante de 309 728 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3094 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, de 4 de Outubro de 1990, no montante de 245698 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3141 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, de 18 de Julho de 1990, no montante de 4551399 contos.

  • Tem documento Em vigor 1994-03-31 - Declaração de Rectificação 41/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 16/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 38 494 487 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3059 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Declaração de Transferência de Verbas do Ministério da Defesa Nacional de 12 de Outubro de 1990, no montante de 672613 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3065 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Declaração de alterações no orçamento do Ministério da Educação de 23 de outubro de 1990, no montante de 709006 contos.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 153/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 86/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 19 126 838 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 127, DE 4 DE JUNHO DE 1991.

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