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Documentos relacionados com:
Declaração DD3382, de 28 de Fevereiro

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  • Não tem documento Em vigor 1990-02-28 - DECLARAÇÃO DD3382 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 426/89, de 6 de dezembro, que aprova as Medidas Cautelares de Segurança Contra Incêndios em Centros Urbanos Antigos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD896 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 52 331 contos, publicada no Diário da república, 1ª série, nº 280, de 5 de Dezembro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1282 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça no montante de 345 280 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 42, de 20 de Fevereiro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 123/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO NO MONTANTE DE 104 981 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA NUMERO 280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD35 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Lei nº 337/90, de 30 de Novembro. Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Lei nº 337/90 publicado no Diário da República, 1ª série, nº 251, de 30 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No artigo 16º, nº 1, alínea f), onde se lê «Letras de livrança» deve ler-se «Letras e livranças». No artigo 26º, nº 2, onde se lê «Decreto Lei nº 336/90» deve ler-se «Decreto Lei nº 336/90, de 30 (...)

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-31 - DECLARAÇÃO DD3280 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 1162875 contos, de 16 de Dezembro de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-31 - DECLARAÇÃO DD3285 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 254429 contos, de 22 de Dezembro de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-31 - DECLARAÇÃO DD3293 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça, de 29 de Dezembro de 1989, no montante de 92712 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-31 - DECLARAÇÃO DD3304 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de 30 de Outubro de 1989, no montante de 186600 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-01-31 - DECLARAÇÃO DD3306 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de 18 de Dezembro de 1989, no montante de 148121 contos.

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