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Documentos relacionados com:
Declaração DD3379, de 28 de Fevereiro

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  • Não tem documento Em vigor 1990-02-28 - DECLARAÇÃO DD3379 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 11/90, de 6 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Segurança de Barragens.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD35 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Lei nº 337/90, de 30 de Novembro. Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Lei nº 337/90 publicado no Diário da República, 1ª série, nº 251, de 30 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No artigo 16º, nº 1, alínea f), onde se lê «Letras de livrança» deve ler-se «Letras e livranças». No artigo 26º, nº 2, onde se lê «Decreto Lei nº 336/90» deve ler-se «Decreto Lei nº 336/90, de 30 (...)

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-28 - DECLARAÇÃO DD3371 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 20-A/90, de 15 de Janeiro, que aprova o Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-28 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 20-A/90, do Ministério das Finanças, que aprova o Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12 (suplemento), de 15 de Janeiro de 1990

  • Tem documento Em vigor 1991-10-31 - Declaração de Rectificação 246/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 31/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE CRIA EMPREGOS PRODUTIVOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 226, DE 1 DE OUTUBRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3081 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Legislativo Regional 19/90/A de 11 de Outubro, que aprova o regime de execução do Estatuto dos Deputados.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3156 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Port 624/90, de 4 de Agosto que aprova as normas de descargas que se aplicam a todas as águas residuais provenientes de habitações isoladas, de aglomerados populacionais e de todos os sectores de actividade humana.

  • Tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD7542 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 262/78, de 29 de Agosto, que estabelece normas com vista à regularização administrativa dos profissionais da construção oriundos das antigas colónias portuguesas.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-06 - DECLARAÇÃO DD2197 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 433/82 de 27 de Outubro, que institui o ilícito de mera ordenação social e respectivo processo.

  • Tem documento Em vigor 1978-09-26 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 262/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto

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