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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 128/90, de 17 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1990-04-17 - Decreto-Lei 128/90 - Ministério da Educação

    Estabelece o enquadramento da Universidade Católica Portuguesa no sistema de ensino superior português.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Declaração de Rectificação 1922/2011 - Instituto Politécnico do Porto

    Declaração de rectificação da publicação de alteração do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia leccionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde

  • Tem documento Em vigor 1984-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 3/84/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-17 - Despacho 9377/2013 - Instituto Politécnico do Porto

    Plano de estudos do mestrado em Bioquímica em Saúde, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

  • Tem documento Em vigor 1983-02-25 - Decreto-Lei 119/83 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Aprova o estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade social (IPSS).

  • Tem documento Em vigor 1991-08-20 - Portaria 860/91 - Ministério da Educação

    CRIA E APROVA O REGULAMENTO DO REGISTO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 2015-02-03 - Decreto-Lei 19/2015 - Ministério da Justiça

    Cria, no âmbito da competência funcional do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas

  • Tem documento Em vigor 2009-09-04 - Despacho 20165/2009 - Instituto Politécnico do Porto

    Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino Precoce do Inglês

  • Tem documento Em vigor 1925-02-11 - Lei 1742 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

    Autoriza o Governo a fornecer o bronze necessário e a mandar proceder pelo Arsenal do Exército à fundição da estátua que deve ser erecta em Lourenço Marques em homenagem a Mousinho de Albuquerque.

  • Tem documento Em vigor 1937-01-07 - Decreto 27474 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

    Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Irmandade do Santíssimo Sacramento, erecta na igreja da Santa Casa da Misericórdia de Cascais

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