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Portaria 1918/2006, de 20 de Dezembro

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Texto do documento

Portaria 1918/2006

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:

Tenente:

a) RHL-OFI:

ALF RHL-OFI 132108-A, Hugo Pedro dos Santos, AFA.

ALF RHL-OFI 132107-C, Ana Catarina Fernandes Pécurto, DI.

ALF RHL-OFI 132104-J, Soraia Alamahomed Jamal, CPSIFA.

ALF RHL-OFI 132106-E, Marta Sofia dos Santos Martins, DI.

ALF RHL-OFI 132103-L, Regina Maria Rodrigues, SAS.

ALF RHL-OFI 132105-G, Ana Filipa Fernandes Antunes Simões, CPSIFA.

ALF RHL-OFI 132109-K, Pedro Dinis Rognes Peres Resendes, DGMFA.

b) TOCC:

ALF TOCC 132073-E, Paula Alexandra Matos dos Santos Cunha Fernandes, CRMOB.

ALF TOCC 132078-F, Paulo Jorge Ferreira dos Santos, COFA.

ALF TOCC 132077-H, Ivo Emanuel Marques Viegas, CFMTFA.

c) TOMET:

ALF TOMET 132081-F, Carlos Miguel Barão Mateus, BA 4.

ALF TOMET 132079-D, Ana Isabel Gaspar Volta e Sousa, COFA.

ALF TOMET 132080-H, Pedro Miguel Palma Guerreiro, COFA.

d) TMMA:

ALF TMMA 132096-D, João Nuno Ribeiro Pita, DMA.

ALF TMMA 132102-B, Arménio António Carvalho da Silva, DMA.

ALF TMMA 132093-K, João Miguel Rebelo Osório, DMA.

ALF TMMA 132097-B, Eduardo Jorge Moreira Martins Ferreira, BA 6.

ALF TMMA 132095-F, Vanda Isabel Durães Geraldes, BA 5.

ALF TMMA 132100-F, Pedro Manuel da Ponte Antono, BA 5.

ALF TMMA 132099-J, Francisco Miguel Lopes Oliveira Pais, BA 1.

ALF TMMA 132094-H, Natércia Maria Veríssimo Teixeira, BA 11.

ALF TMMA 132101-D, Susana Isabel Cardoso Teixeira, BA 11.

e) TMMEL:

ALF TMMEL 132076-K, Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão, BA 5.

ALF TMMEL 132075-A, Edgardo José Borregana da Costa, DMA.

ALF TMMEL 132071-J, Pedro Rodrigues da Cruz, CME.

ALF TMMEL 132072-G, Stephen Santos Paulo, BA 6.

f) TMAEQ:

ALF TMAEQ 132111-A, Miguel Bruno Ascenção Carneiro, BA 1.

ALF TMAEQ 131878-A, Ana Lúcia Manique Marques, CFMTFA.

ALF TMAEQ 132098-L, Guida Maria Lourenço Pé Curto dos Santos, DMA/RA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12 de Setembro de 2006.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

12 de Outubro de 2006. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Artur Manuel Garcia Ribeiro Proença Prazeres, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1533329.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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