Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 97/2002, de 12 de Abril

Encontrámos 380 resultados
Página 1 de 38
  • Tem documento Em vigor 2002-04-12 - Decreto-Lei 97/2002 - Ministério da Economia

    Transforma a Entidade Reguladora do Sector Eléctrico em Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e aprova os respectivos Estatutos.

  • Tem documento Em vigor 1984-12-27 - Portaria 984/84 - Ministério da Agricultura

    Autoriza a firma A. de Matos & C.ª Lda., com sede em Lisboa e fábrica em Benavente, a incorporar na gordura de porco fundida ou banha de porco o antioxígeno butil-hidroxianisol (BHA), no máximo de 100 mg/kg.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-29 - Portaria 324/85 - Ministério da Agricultura

    Autoriza as entidades preparadoras de gordura de porco fundida ou banha de porco a incorporar o antioxígeno butil-hidroxianisol (BHA), até ao limite máximo de 100 mg/kg.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-02 - Decreto-Lei 211/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei n.º 393-B/98, de 4 de Dezembro, que adapta medidas complementares de luta contra a encefalopatia espongiforme bovina no domínio da alimentação animal, aplicáveis no território de Portugal continental.

  • Tem documento Em vigor 1947-06-11 - Despacho - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo

    Termina com o condicionamento de toucinho, que passa a ser vendido livremente pelos industriais - Mantém o condicionamento da banha fundida, até se assegurar a normalização do abastecimento - Mantém sujeitas às instruções da Junta Nacional dos Produtos Pecuários as engordas industriais e a laboração da indústria de salsicharia

  • Tem documento Em vigor 2014-07-15 - Aviso 8261/2014 - União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

    Vagatura de lugares

  • Tem documento Em vigor 2011-06-24 - Aviso 13231/2011 - Freguesia de Santo António dos Cavaleiros

    Aposentação/vagatura do lugar ocupado pela funcionária Madalena Semedo Verdigal Rocha

  • Tem documento Em vigor 2011-10-06 - Aviso 19924/2011 - Freguesia de Santo António dos Cavaleiros

    Aposentação/vagatura do lugar ocupado pela funcionária Ana de Jesus Ramos Henriques

  • Tem documento Em vigor 2009-01-02 - Aviso 88/2009 - Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros

    Aviso de vagatura do lugar de jardineiro do quadro da Junta de Freguesia ocupado por José Jorge Santos Ramos Antunes, em consequência da aplicação de pena de demissão

  • Tem documento Em vigor 2017-07-05 - Aviso 7600/2017 - União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

    Vagatura de lugares do Quadro da União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda