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Portaria 326/2002, de 27 de Março

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  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 326/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Castelhana, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Convenção de Evoramonte (processo nº 2832-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 789/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Evoramonte pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Convenção de Evoramonte (processo nº 2879-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-02-25 - Portaria 181/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-DGF), pelo período de seis anos, constítuída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara de Louredo, município de Beja, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Corgo Fundo.

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 325/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Mora - zona D, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia e concelho de Mora e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo nº 2817-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 329/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo perído de seis anos a zona de caça municipal de Monforte (5), que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia e município de Monforte, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2833-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 328/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Monforte (4), que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia e município de Monforte, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2834-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 324/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Dominguizo, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos nas freguesias do Dominguizo e Tortosendo, município da Covilhã, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Tiro do Dominguizo (processo nº 2811-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-05 - Portaria 493/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Enxerim (processo n.º 3437-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Silves, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 739/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões (processo nº 3245-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1359/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Ordem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide (processo n.º 2725-DGF).

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