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Portaria 238/2002, de 12 de Março

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  • Tem documento Em vigor 2002-03-12 - Portaria 238/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Monte de São Bento vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Capinha e Vale de Prazeres, município do Fundão (processo nº 1218-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 68/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 747/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 64/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 743/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 70/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-29 - Portaria 741/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 615/94, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Várzea, município de Santarém (processo n.º 1620-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 863/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 304/2001, de 30 de Março, alterada pela Portaria n.º 544/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2521-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-21 - Portaria 861/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 491/2002, de 26 de Abril, alterada pela Portaria n.º 794/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2852-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-25 - Portaria 726/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 812/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2435-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-01-04 - Portaria 7/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 62/99, de 27 de Janeiro, dois prédios rústicos situados na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2143-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-26 - Portaria 876/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 778/2001 e 659/2004, respectivamente de 23 de Julho e de 19 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2296-DGRF).

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