Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 20-AL/2001, que rectifica a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001. (Rectifica a Portaria n.º 851/2001 que cria a zona de caça municipal de Alijó).

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-AL/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

  Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001,de 31 de Agosto que rectifica a Portaria n.º 851/2001,de 26 de Julho ,do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Alijó, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2004-11-24 - Portaria 1423/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

  Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 851/2001, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Sanfins do Douro, Carlão, Amieiro, São Mamede de Ribatua, Favaios e Vale Mendiz, município de Alijó (processo n.º 2596-DGRF).

• 2007-08-08 - Portaria 871/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Alijó, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alijó, Amieiro, Castedo, Cotas, Carlão, Favaios, Pópulo, Pegarinhos, Ribalonga, São Mamede de Ribatua, Sanfins do Douro, Santa Eugénia, Vale de Mendiz, Vila Verde, Vilar de Maçada e Vila Chã, município de Alijó (processo n.º 2596-DGRF).