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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 338/2001, de 26 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2002-01-31 - Despacho Normativo 4/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina que a sanção a aplicar pelo não pagamento das taxas anuais devidas pela autorização de criação ou detenção de espécies em cativeiro seja graduada de acordo com o prejuízo concreto e com um certo critério.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-29 - Aviso 21972/2010 - Município de Coruche

    Segunda declaração de correcção material ao PDM de Coruche

  • Tem documento Em vigor 2000-09-15 - Decreto-Lei 227-B/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-26 - Decreto-Lei 338/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo o referido Decreto-Lei com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-26 - Portaria 216/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define a forma e o conteúdo das provas de exame teórico e prático para a obtenção de carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-08 - Portaria 124/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define a forma e o regulamento do exame para obtenção de carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-01 - Portaria 210/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define a forma e o regulamento de exame para a obtenção da carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-23 - Portaria 123/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 465/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Autoriza a instalação de campos de treino de caça a pedido de associações e clubes de caçadores e canicultores e de entidades titulares de zonas de caça.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-14 - Portaria 106-A/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define a forma e o regulamento do exame para obtenção da carta de caçador, que consta de uma prova teórica e de uma prova prática.

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