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Aviso 133/2001, de 20 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2005-02-18 - Aviso 48/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 8 de Junho e em 15 de Dezembro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol em que se comunicava a aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado na Figueira da Foz em 8 de Novembro de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-20 - Aviso 133/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas respectivamente pela Embaixada de Espanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em que se comunica a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha Relativo à Instituição de uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte, assinado em Salamanca em 26 de Janeiro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Aviso 196/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas em 26 de Junho de 2001 e em 12 de Junho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portugesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de Junho de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Aviso 189/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas, em 26 de Setembro de 2000 e em 16 de Junho de 2003, respectivamente pela Embaixada da Bulgária em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária, assinado em Sófia em 30 de Março de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Aviso 197/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas em 18 de Junho de 2001 e em 21 de Julho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em Matéria de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bratislava em 12 de Maio de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-15 - Aviso 115/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 19 de Maio de 2004 e em 19 de Fevereiro de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Sérvia e Montenegro, em que se comunicou a aprovação do Acordo sobre a Sucessão dos Tratados Vigentes entre a República Portuguesa e a Antiga República Socialista Federativa da Jugoslávia, assinado em Lisboa em 3 de Março de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Aviso 59/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em 10 de Dezembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacio (...)

  • Tem documento Em vigor 2001-10-17 - Aviso 110/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 27 de Junho de 2001, sido emitida uma nota pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e, em 3 de Setembro de 2001, sido recebida no mesmo Ministério uma nota emitida pela Embaixada da República Federal da Alemanha em Lisboa relativa à aprovação do Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto das Forças Armadas Portuguesas no Decurso das Estadas Temporárias na República Federal da Alemanha, ass (...)

  • Tem documento Em vigor 2002-03-05 - Aviso 10/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido, em 30 de Janeiro e em 5 de Dezembro de 2001, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se notifica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação nos Domínios da Educação da Cultura, da Ciência e da Tecnologia, da Juventude e da Comunicação Social, assinado em Lisboa em 25 (...)

  • Tem documento Em vigor 2002-06-27 - Aviso 54/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 9 de Abril e em 5 de Dezembro de 2001, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros arménio e pela Embaixada de Portugal em Moscovo, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Arménia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência e da Cultura, assinado em Lisboa em 13 de Novembro de 2000.

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