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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Lei 148/2015, de 9 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2015-09-09 - Lei 148/2015 - Assembleia da República

    Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público

  • Tem documento Em vigor 2018-04-24 - Acórdão (extrato) 128/2018 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a norma que prevê a inadmissibilidade de recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações que, após decisão absolutória de 1.ª instância, condenem e apliquem pena de multa a arguida pessoa coletiva, interpretativamente extraível do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal

  • Declaração de retificação do regulamento e tabela de taxas do Município de Sines

  • Tem documento Em vigor 2005-08-17 - Edital 476/2005 - Câmara Municipal de Ponta Delgada
  • Tem documento Em vigor 2018-06-05 - Deliberação 661/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

    Delegação de poderes

  • Tem documento Em vigor 2017-01-12 - Despacho 822/2017 - Instituto Politécnico de Setúbal

    Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2008-03-11 - Aviso 7404/2008 - Câmara Municipal de Monção

    Alteração do loteamento industrial da Lagoa, Cortes, Monção, processo n.º 33/08 (2)

  • Tem documento Em vigor 2018-05-07 - Louvor 157/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Louvor a Maria Raposo

  • Tem documento Em vigor 2015-05-04 - Aviso 4819/2015 - Município da Chamusca

    Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (ARU2 de Chamusca Operação de Reabilitação Urbana Sistemática 2015-2030)

  • Tem documento Em vigor 2015-05-04 - Aviso 4820/2015 - Município da Chamusca

    Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (ARU1 de Chamusca Operação de Reabilitação Urbana Sistemática 2015-2030)

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