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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 287/2001, de 8 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2001-11-08 - Decreto-Lei 287/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Estabelece o regime aplicável à oferta de acesso condicional aos serviços de televisão, de radiodifusão e da sociedade de informação, à respectiva protecção jurídica, bem como aos equipamentos de utilizador que lhe estão associados.

  • Tem documento Em vigor 2016-02-18 - Aviso de prorrogação de prazo 146/2016 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Aquisição de Leitores de Cartões Smartcard interoperáveis com o Cartão de Cidadão

  • Tem documento Em vigor 2015-12-01 - Anúncio de procedimento 7441/2015 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Aquisição de Leitores de Cartões Smartcard Interoperáveis com o Cartão do Cidadão

  • Tem documento Em vigor 2015-07-03 - Anúncio de concurso urgente 125/2015 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Aquisição de leitores de cartões smartcard, compativeis com o Cartão de Cidadão, numa solução integrada de captação de dados biometricos, interoperáveis com a solução SI Ciclo de Vida do projeto do cartão de Cidadão, destinados à leitura de impressões digitais.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-22 - Despacho 10812/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 7206 CFR (Edition 1) - Assessment Guides for the Provision of Crash, Fire and Rescue Services During Deployed Operations, com implementação na Marinha.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-29 - Decreto-Lei 85/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Simplifica o regime de liquidação nos sistemas de pagamentos e de valores mobiliários e inclui nos activos que podem ser objecto de acordos de garantia financeira os créditos sobre terceiros, procedendo à transposição da Directiva n.º 2009/44/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, à alteração (1ª alteração) e republicação do Decreto-Lei n.º 221/2000, de 9 de Setembro, à alteração (15ª alteração) ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novem (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-10-09 - Despacho 22443/2009 - Universidade do Minho

    Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História

  • Tem documento Em vigor 1979-08-23 - Decreto 90/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Justiça

    Autoriza a Directoria-Geral da Polícia Judiciária a celebrar contrato com a firma General Electric, S. A. R. L., para o fornecimento de equipamento de telecomunicações.

  • Tem documento Em vigor 2015-04-13 - Decreto-Lei 51/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, no que se refere ao regime jurídico da realização de acampamentos ocasionais

  • Tem documento Em vigor 2007-10-17 - Decreto 22/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO e GPS e Aplicações Conexas, assinado em Dromoland Castle, County Clare, em 26 de Junho de 2004.

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