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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 265-A/2001, de 28 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 1925-04-21 - Diploma Legislativo Colonial 66 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

    Dá nova redacção ao artigo 25.º e seus parágrafos do diploma legislativo colonial n.º 38, que estabeleceu que os diplomas dos governos coloniais necessários para a sua execução só entrariam em vigor depois de sancionados pelo Poder Executivo

  • Tem documento Em vigor 1925-04-27 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

    Nova publicação, rectificada, do diploma legislativo colonial n.º 66, que dá nova redacção ao artigo 25.º e seus parágrafos do diploma legislativo colonial n.º 38, que estabeleceu que os diplomas dos governos coloniais necessários para a sua execução só entrariam em vigor depois de sancionados pelo Poder Executivo

  • Tem documento Em vigor 1977-12-31 - Decreto 180/77 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Dá nova redacção ao artigo 35.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39677, de 20 de Maio de 1954.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-27 - Decreto-Lei 207/78 - Ministério das Finanças e do Plano

    Define a entrada em vigor do regime de autonomia administrativa do Instituto Geográfico e Cadastral.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-03 - Portaria 912/83 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação - Secretaria de Estado das Florestas

    Altera, temporariamente, as normas legais da pesca nas águas interiores da albufeira criada pela barragem do Pego do Altar, sita no concelho de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-15 - Portaria 927/83 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação - Secretaria de Estado das Florestas

    Autoriza a pesca, por qualquer forma e de qualquer modo, na albufeira criada pela Barragem do Vale do Gaio e apenas durante o mês de Outubro corrente.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-27 - Despacho 27277-H/2002 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação
  • Recomenda ao governo a criação de um um grupo de trabalho, com a presença de representantes dos ministérios responsáveis pelas áreas dos transportes, do ambiente, do ordenamento do território e da educação, de representantes da ANMP e da ANAFRE e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável, com vista à elaboração, aprovação e apresentação à Assembleia da República de um plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-23 - Portaria 855/94 - Ministério da Administração Interna

    REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE CATEGORIAS DE MODELOS DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E DE VEÍCULOS NAO AUTOMÓVEIS DE DUAS, TRES E QUATRO RODAS. TRANSPÕE AS DIRECTIVAS NUMEROS 92/53/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 18 DE JUNHO, E 92/61/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, QUE PERMITEM, POR DESPACHO DO DIRECTOR-GERAL DE VIAÇÃO, A APROVAÇÃO DE MARCAS E MODELOS DOS VEÍCULOS SUPRA-MENCIONADOS.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-23 - Decreto-Lei 44/2005 - Ministério da Administração Interna

    No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 53/2004, de 4 de Novembro, altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio e posteriormente alterado. Republicado na íntegra com todas as alterações.

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