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Declaração de Rectificação 14-F/2001, de 31 de Julho

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Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa o calendário venatório para 2001-2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 21 de Julho de 2001.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 14-F/2001
Segundo comunicação do Ministério Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 775/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 21 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 1.º, onde se lê «pombos (torcaz-da-rocha e torcaz bravo),» deve ler-se «pombos (torcaz, da rocha e bravo),».

No quadro, na col. «Espécies cinegéticas», e na quarta col., onde se lê:
«Coelho-bravo - 7 de Outubro a 29 de Novembro de 2001 (3).
[...]
Raposa e saca-rabos - 3 de Janeiro a 17 de Fevereiro de 2002.
Javali - 7 de Outubro de 2001 a 17 de Fevereiro de 2002.»
deve ler-se:
«Coelho-bravo - -
[...]
Raposa e saca-rabos - 1 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2002.
Javali - 7 de Outubro de 2001 a 24 de Fevereiro de 2002.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/144936.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 775/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa o calendário venatório para 2001-2002.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2002-02-04 - Portaria 109/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 775/2001, de 21 de Julho que fixa o calendário venatório para 2001-2002.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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