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Declaração de Rectificação 13-P/2001, de 30 de Junho

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Sumário

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79 (suplemento), de 3 de Abril de 2001.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-P/2001

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional 4-A/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79 (suplemento), de 3 de Abril de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No artigo 22.º, onde se lê «da dualidade de vida das populações» deve ler-se «da qualidade de vida das populações».

No mapa I, «Receitas da Região» onde se lê:

(ver quadro no documento original) deve ler-se:

(ver quadro no documento original) Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/06/30/plain-144554.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/144554.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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