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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 91/2001, de 6 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1975-03-17 - Decreto 137-E/75 - Conselho da Revolução

    Suspende a actividade política do Partido da Democracia Cristã (PDC), do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) e da Aliança Operária Camponesa (AOC).

  • Tem documento Em vigor 1989-04-14 - Decreto-Lei 123/89 - Ministério da Saúde

    Reestrutura a carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Aviso 760/2020 - Município de Almada

    Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Almada

  • Tem documento Em vigor 2007-03-16 - Portaria 293/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Trajes regionais».

  • Tem documento Em vigor 2008-04-14 - Édito 186/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia

    PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/5/1113

  • Tem documento Em vigor 1975-02-26 - Decreto 85-B/75 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa a composição da Comissão Nacional das Eleições.

  • Tem documento Em vigor 1984-06-23 - Portaria 408/84 - Ministério da Educação

    Altera o anexo I da Portaria n.º 772/82, de 9 de Agosto, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em História Moderna, Histórica Cultural e Polícia na Época Moderna e em Literatura Comparada.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-09 - Portaria 625/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria um lugar de assessor principal, letra A, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1093/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa o prazo especial para a campanha de 2009-2010 da ajuda aos destiladores que transformem subprodutos da vinificação.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-12 - Anúncio de procedimento 117/2011 - Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico

    Contrato de fretamento

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