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Aviso DD1585, de 16 de Junho

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  • Não tem documento Em vigor 1988-06-16 - AVISO DD1585 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Espanha ratificado em 5 de Maio de 1988 a Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Criação.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - AVISO DD1591 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Chipre ratificado a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral para a Cooperação

    Torna público ter a Espanha ratificado em 10 de Fevereiro de 1988, o Acordo Europeu para a Repressão das Emissões de Radiodifusão de Estações fora dos Territórios Nacionais

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-04 - AVISO DD1567 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Espanha ratificado em 10 de Fevereiro de 1988, o Acordo Europeu para a Repressão das Emissões de Radiodifusão de Estações fora dos Territórios Nacionais.

  • Não tem documento Em vigor 1986-09-13 - AVISO DD1356 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Espanha ratificado a Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares.

  • Não tem documento Em vigor 1988-02-29 - AVISO DD1539 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Brunei aderido, a 24 de Novembro de 1987, à Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 335/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial e respectivo Protocolo Adicional, adoptada na Haia em 1 de Fevereiro de 1971.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-12 - AVISO DD2343 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos do Luxemburgo, da Grécia, do Quénia, do Malawi, dos Estados Unidos da América e do Brasil depositado, os instrumentos de ratificação ou adesão da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Desiquação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo adicional à referida Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público terem os Governos do Luxemburgo, da Grécia, do Quénia, do Malawi, dos Estados Unidos da América e do Brasil depositado, respectivamente em 11, 15 e 29 de Julho, 25 e 31 de Outubro e 8 de Novembro de 1988, os instrumentos de ratificação ou adesão da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo adicional à referida Convenção

  • Tem documento Em vigor 2011-04-28 - Aviso 67/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002.

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