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Despacho (extracto) 11321/2009, de 8 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2009-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 11321/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova os modelos de Formulário de candidatura ao procedimento concursal e Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados, a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-08 - Despacho (extracto) 11321/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Despacho que aprova os modelos de formulário tipo a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-11-30 - Despacho 11415/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Aprovação do formulário de candidatura para a categoria de Guarda da carreira de Guarda Prisional do Corpo da Guarda Prisional

  • Tem documento Em vigor 2005-02-22 - Decreto-Lei 43/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o Decreto-Lei n.º 245/2003, de 7 de Outubro, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/78/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 13 de Setembro, alterando os anexos relativos aos modelos dos concursos para os contratos relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas, constantes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, os anexos relativos aos modelos dos concursos para aquisição de bens móveis e serviços, constantes do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e os anexos relativos (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-03-25 - Decreto-Lei 73/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/6/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro, relativa às formalidades de declaração harmonizadas a apresentar às autoridades públicas relativamente à escala de navios nos portos portugueses, de acordo ao aprovado pela Convenção sobre Facilitação Marítima Internacional (Convenção FAL OMI).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-14 - Aviso 6556-A/2004 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
  • Tem documento Em vigor 2003-10-07 - Decreto-Lei 245/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/78/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 13 de Setembro, alterando os anexos relativos aos modelos dos concursos para os contratos relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas constantes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, os anexos relativos aos modelos dos concursos para aquisição de bens móveis e serviços constantes do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e os anexos relativos aos modelos dos concursos para a celebração de contratos (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-10-23 - Portaria 334/2012 - Ministérios da Justiça e da Saúde

    Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e neonatal e os modelos de boletim de informação clínica e do formulário eletrónico para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica, de autópsia médico-legal ou de perícia médico-legal a ela associada.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-21 - DESPACHO 4743-A/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - mod. 21-RFI a mod. 24-RFI.

  • Tem documento Em vigor 2020-08-31 - Despacho 8363/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - mod. 21-RFI a mod. 24-RFI

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