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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Lei 128/2015, de 3 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2013-06-12 - Despacho 7533/2013 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Aprova e publica o Regulamento de Tramitação de Procedimentos de Avaliação Curricular e Parecer sobre Adequação do Perfil do Cargo de Gestor Público.

  • Tem documento Em vigor 2019-07-19 - Édito 131/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500455150 0161/9.12/707

  • Tem documento Em vigor 2005-04-26 - DESPACHO 9133/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina a criação e gestão da base de dados nacional informatizada e centralizada relativa ao efectivo ovino e caprino.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-06 - DESPACHO 10178/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina a criação de uma base de dados nacional informatizada relativa ao efectivo suíno.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-21 - Despacho Normativo 150/84 - Ministério da Defesa Nacional

    Regulariza o procedimento administrativo relativamente aos militares abrangidos pelo disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 383/78, de 6 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1977-08-26 - Despacho Normativo 173/77 - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Define normas para a regularização da situação de desertores referente a praças amnistiadas pelo Decreto-Lei n.º 825/76, de 16 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1934-03-01 - Decreto-Lei 23618 - Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social

    Autoriza o Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social a aprovar a criação das Casas de Povo previstas no Decreto-Lei nº 23051, de 23 de Setembro de 1933, em localidades que, não sendo freguesias rurais, reúnam todavia condições que tornem recomendáveis a existência daquelas instituições.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 843/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que o prazo para entrega de candidaruras ao Programa de Apoio à Gestão Informatizada de Planos Municipais de Ordenamento do Território (PROGIP), termina a 30 de Novembro de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-04 - DESPACHO 4462/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina que o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRH) assegura a criação e a gestão da base de dados informatizada (em que possam ser registados, designadamente, os nomes das espécies e das variadades de sementes e de batata-semente produzidas segundo o modo de produção biológico e conformes às normas gerais de produção destes materiais).

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